André Marsiglia

É carnaval. Todas as fantasias são válidas, então suponhamos que os diálogos divulgados nos últimos dias colocaram realmente nossa democracia em risco. Suponhamos ainda que tais diálogos justificaram as medidas de força bruta que foram -e ainda serão- tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, a saber: fiscalização de partidos de direita, prisão de militares e do …

Opinião: O custo da censura nas redes sociais
Opinião: “O custo da censura nas redes sociais”

Todo mundo fala do lucro das plataformas com a circulação de discursos de ódio e do custo democrático da proliferação de desinformação nas redes. Curiosamente, do custo da censura ninguém fala. Se leis subjetivas e decisões judiciais arbitrárias forem os instrumentos utilizados para assegurar a democracia, a democracia assegurada não será democrática. Quem defende o …

Opinião: “Não existe política antidemocrática, ministra!”

Cármen Lúcia sempre foi uma boa frasista. Quem não se lembra do “cala a boca já morreu” com que fechou em 2015 o julgamento do Supremo sobre biografias não autorizadas? No último dia 25, durante encerramento de um ciclo de audiências públicas sobre as eleições de outubro, a atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

O caso “Choquei”: é falso que internet seja terra sem lei

O perfil de fofocas “Choquei” está às voltas com uma imensa polêmica. Segundo noticiado, publicou uma conversa falsa entre um influenciador famoso e uma garota que, lamentavelmente, deu fim à própria vida, em razão da repercussão do inverídico flerte. Em nota, o perfil disse ter agido com regularidade e em nome da liberdade de expressão. …

Opinião: "Receita para acabar com a liberdade de expressão no país"
Opinião: “Receita para acabar com a liberdade de expressão no país”

Confunda os neurônios da população afirmando que palavras geram ações e são um risco à democracia, devendo ser coibidas. Justifique sua afirmativa utilizando-se de algum ato de violência fomentado por redes sociais. Acrescente à afirmativa anterior que as redes são a praça pública moderna, devendo ser cercada e controlada para o bem de todos e …

Opinião: “O Congresso não sabe frear abusos do STF”

Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de frear abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma …

Por que Flavio Dino foi indicado ao STF
Opinião: “Por que Flavio Dino foi indicado ao STF”

Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo. Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não …

Uma Corte digna de nota... da OAB
Opinião: “Uma Corte digna de nota… da OAB”

Na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes negar a um defensor público o direito de sustentar oralmente suas razões, ancorado no fundamento de que o regimento interno do STF teria mais força do que normas constitucionais que asseguram a ampla defesa e o contraditório, a OAB emitiu uma dura nota em oposição à …

Opinião: “Afinal, o que ainda quer de nós o STF?”

Até onde sei, a Constituição não mudou e segue prevendo que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte que lhe serve de guardiã. Atenção, leitor, eu disse serve de guardiã à Constituição, não ao Estado. Ou seja, julga, não faz política nem policiamento. O rumo da história mudou muito com o advento dos fatídicos inquéritos …