O turbilhão nacional não para: prisões preventivas de generais para evitar atrapalhar investigações que já acabaram, ministros do STF que são vítimas e juízes do mesmo caso, redes sociais que são reguladas para, em seguida, o governo pedir exclusão de críticas a suas políticas públicas, a justiça eleitoral gerando mais políticos de direita inelegíveis do …

Tenho participado de entrevistas e debates sobre regulação de redes, em razão de minha expertise em liberdade de expressão e, invariavelmente, as pessoas que defendem regular redes no Brasil acabam deixando escapar sua oculta intenção, seu sincero desejo, com frases do tipo: “essa gente não pode falar o que quer”. Tratamos de legislações estrangeiras, do …

A comissão de ética da OAB-SP decidiu limitar que advogados concedam entrevistas com frequência. Deixou de definir o que seria o limite e delegou à subjetividade, a mãe de todas as censuras, o que os advogados poderiam ou não fazer. Na prática, a decisão é inócua. Advogados podem cumular sua atividade com outros ofícios, o …

Desde que as eleições foram vencidas pela direita em 2018, com influência decisiva das redes sociais, a regulação das redes se tornou imperativa para o establishment judicial e político do país. Em seguida, vieram os inquéritos das fake news e a importação de termos um tanto abstratos, como desinformação, discurso de ódio, negacionismo, que podem …

O Brasil é um país tão sujo que as pessoas não hesitaram um minuto antes de explorar politicamente na mídia o homem morto em frente ao prédio do STF. Claramente um lobo solitário, ele foi transformado em um terrorista talvez mais perigoso que Bin Laden, em torno do qual orbitam células e até mesmo, quem …

As recentes eleições no Brasil e nos Estados Unidos deixaram claro: a direita conquista o voto do povo com pautas objetivas e concretas; a esquerda conquista voto apenas da elite intelectual com pautas abstratas e distantes das necessidades urgentes da nação. Além disso, o compromisso da esquerda com um autoritário identitarismo wooke a afasta da …

Por decisão monocrática, o ministro Flavio Dino mandou, na última sexta-feira, serem excluídos de livros trechos que continham potenciais ofensas contra minorias LGBT. O que Dino não sabe é que livros não ofendem porque não existe debate ofensivo, ofensivo é não haver debate. Se os trechos contém burrice intelectual, muito mais burra é a sociedade …

Parece ser um desejo de parte das pessoas que o impacto de discursos, opiniões, reportagens e redes sociais nas eleições seja coibido pelo Judiciário. Nada mais autoritário e burro. É democrático permitir que o eleitor seja impactado pelo maior número de informações, é antidemocrático fazer do Judiciário, sobretudo dos juízes da Suprema Corte, o sommelier …

No próximo dia 27 de novembro, o STF vai julgar ações que, na prática, legislarão sobre as redes sociais. Antecipo ao leitor o que acontecerá: o PL2630/20, de Orlando Silva, chamado PL das Fake News ou da Censura, embora rejeitado pelo Congresso, foi adotado pelo TSE nas últimas eleições municipais, sob o nome de “Resolução …

Antes de responder a esta pergunta, vale uma anterior: o que aconteceu com Marçal para que divulgasse o laudo falso contra Guilherme Boulos? Como ninguém de sua equipe foi capaz de conter a estratégia suicida, ignorando que havia pela frente todo o segundo turno e, por trás, os olhos dos tribunais eleitorais? Mesmo que sua …

Há algumas semanas, durante entrevista a uma emissora de rádio, um ouvinte me perguntou: “professor, estamos em uma ditadura do STF?”. Respondi que, se entendermos que uma ditadura significa um dos poderes da República se sobrepor aos demais, esvaziando-os de modo que não consigam confrontar abusos, sem dúvida alguma, estamos. Essa minha definição de ditadura …

Tenho insistido que a perseguição às redes sociais promovida pelo establishment de esquerda do Estado nos últimos anos sedimentou no país uma visão moralista a respeito de conceitos como: liberdade de expressão, democracia, verdade e ciência. Moralizados, tais conceitos se tornaram verdadeiros dogmas inúteis para o debate, e muito úteis para a política que os …

É bastante frustrante ver advogados, juízes, jornalistas, geralmente de esquerda, que chegaram a sofrer na pele a censura da ditadura militar, nos anos 60, ignorarem, ou até comemorarem, hoje, a censura imposta a 22 milhões de usuários com a suspensão do X. Isso mostra que, para boa parte da intelectualidade brasileira, a defesa de princípios …

Giorgio Agamben escreveu um livro sobre o desastre nazista chamado “O que resta de Auschwitz”. Vladimir Safatle e Edson Teles escreveram o livro “O que resta da ditadura”, sobre o desastre do período militar. Talvez seja a hora de escrever sobre o que resta da nossa desastrosa – e desastrada – democracia, já que, ao …