Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de frear abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma …

Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo. Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não …

Em ambientes democráticos, a censura é sempre um erro grosseiro, mas nem sempre fruto da estupidez. Exceto em um caso: quando a censura se dedica à arte. Não há saída, nestes casos, o pior do ser humano sempre está presente. No Brasil, ou por nos faltar democracia, ou por nos sobrar estupidez, os exemplos de …

Na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes negar a um defensor público o direito de sustentar oralmente suas razões, ancorado no fundamento de que o regimento interno do STF teria mais força do que normas constitucionais que asseguram a ampla defesa e o contraditório, a OAB emitiu uma dura nota em oposição à …

As imagens do aeroporto de Roma que supostamente flagram Moraes sendo agredido se tornaram um mistério maior do que as de alienígenas sendo aprisionados pela Nasa, ou do que as do Palmeiras sendo campeão mundial. De minha parte, acredito que houve algum tipo de agressão, mas difícil ter sido grave. Não vi as imagens, ninguém …

Até onde sei, a Constituição não mudou e segue prevendo que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte que lhe serve de guardiã. Atenção, leitor, eu disse serve de guardiã à Constituição, não ao Estado. Ou seja, julga, não faz política nem policiamento. O rumo da história mudou muito com o advento dos fatídicos inquéritos …

Na guerra, a primeira vítima é sempre a verdade. A frase, de autoria controversa, é célebre e bastante conhecida de qualquer estudante de jornalismo. Mesmo assim, em pleno 2023, um bombardeio suspeito a hospital de Gaza na semana passada foi de imediato atribuído a Israel por parte significativa da imprensa que, após verificar que a …

O Brasil é mesmo um país que vive na vanguarda do atraso. Enquanto governantes e intelectuais do mundo civilizado demonstravam consternação com as vítimas dos ataques terroristas do grupo Hamas, membros do governo petista, professores universitários progressistas, alguns jornais e celebridades de esquerda relativizavam até mais não poder os ataques. Existem milhões de maneiras de …

Com as eleições de 2018, considerou-se que o bolsonarismo ganhou as massas pelas redes sociais. A esquerda, então, iniciou uma progressiva criminalização do pensamento de direita. A narrativa a se espalhar foi a de que a esquerda progressista representava mais que uma alternativa política; era uma saída civilizatória. O Brasil jamais foi civilizado, a maior …

Barroso chega à Presidência do Supremo falando em pacificação das instituições. Ora, ora, ministro, mas logo agora? Desde 2019, com o advento do inquérito das fake news, a Suprema Corte vem bombardeando tudo e todos que não lhe são espelho e usurpando poderes e competências do Congresso, inclusive a imunidade parlamentar, ferramenta básica de trabalho …

Na última quinta-feira, Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), criticou a Justiça Eleitoral. Ela tem direito de fazê-lo. Alexandre de Moraes, ministro do STF, é que não tem direito ao pito que deu em Gleisi. A opinião é protegida pelo artigo 5º da Constituição e a bronca de Moraes é vedada pelo artigo …

Não parece haver dúvidas de que os réus do dia 8 de janeiro serão todos condenados a penas muito pesadas. O Supremo quer dar um recado contundente e não poupará esforços para isso. Inegável que a Corte se sentiu acuada e muito desconfortável com as críticas ostensivas e reiteradas de Bolsonaro e seus seguidores e quer …

Em algum momento, todos acreditamos que a abundância de informações que a tecnologia do nosso século proporciona nos traria melhorias. É assim a vida: imaginamos o melhor e colhemos o pior. O excesso informacional trouxe o caos e, diante de nossa incapacidade para filtrar sozinhos as ideias que nos inundam, delegamos essa função a terceiros. …

No final da semana passada, foi derrubada pelo ministro Zanin censura imposta à revista “Piauí” por reportagem em que a publicação citava personagens do programa “Mais Médicos pelo Brasil”. Um juiz de primeira instância de Brasília, em medida liminar, mandou suprimir o nome de dois retratados, bem como ordenou o recolhimento das edições impressas da …