Não sei se o leitor reparou como, atualmente, não se debate mais liberdade de imprensa, mas apenas liberdade de expressão. É que a imprensa acabou. Ninguém mais se importa. O setor se nichou de tal modo que, excetuadas honrosas exceções, reporta ao leitor apenas o que ele deseja ouvir. Ou apenas o que seus aliados, …

O ministro Luís Roberto Barroso e sua filha, Luna Van Brussel Barroso, escreveram no domingo, dia 28, no site Poder360, um longo artigo defendendo a regulação da internet. Em resumo, alegam que as democracias eram mais estáveis antigamente, com as vozes do debate público filtradas pela imprensa. Para os autores do texto, com o advento …

Diante de todos os acontecimentos dos últimos dias, uma coisa é certa: pouco importa se as denúncias e críticas de Elon Musk a nossas Cortes e ministros possuem intenção política. Assim como também pouco importam as intenções de seus adversários. Fazer política com fatos reais não é crime – faz parte do jogo. Errado é …

No último dia 29, o editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, intitulado “Supremo à la carte”, criticou o STF por mudar de entendimento a toda hora. Referia-se ao julgamento da Corte que pretende ampliar o alcance do chamado “foro privilegiado”. O jornal sustentou que a mudança de entendimento se dá por ser o …

Por aqui, tudo se desvirtua. Nossa maior organização é a criminosa, o que levamos mais a sério é o carnaval, as esquerdas nacionalistas abominam patriotas, os conservadores são revolucionários. Nossa imprensa não se difere dos usuários das redes sociais, mas quer criminalizá-los. Nossas autoridades investigam crimes dos quais são culpadas. Nesse país de cabeça para …

Em setembro do ano passado, quando as provas da delação da Odebrecht foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli, escrevi o artigo “O STF editou a história do Brasil”. No texto, explicava que o Tribunal se respaldava na força de suas decisões para virar o editor geral da nação. A conduta não ficou restrita apenas a …

Não faz o menor sentido que uma democracia se leve a sério e tenha inquéritos excepcionais completando cinco anos de existência, como ocorreu com o das fake news, no dia 14. Na verdade, não se trata de um, mas de oito inquéritos que orbitam em torno do Supremo Tribunal Federal, como tentáculos em torno de …

No último domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, publicou artigo na Folha de S.Paulo intitulado “Quanto vale o judiciário?”. Já propus neste Poder360 pergunta melhor: “Quanto vale a censura do judiciário?”. Mas, ok. Fiquemos com a pergunta do ministro, também é boa. Decerto, Barroso escreveu seu artigo incomodado com o …

No dia 8 deste mês, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes impediu a comunicação entre advogados e investigados da operação Tempus Veritatis. A OAB recorreu e Moraes manteve a decisão, explicando que a proibição atingia apenas advogados que intermediassem conversas. A advocacia ficou sob restrição e vigilância, mas a OAB comemorou e afirmou que …

É carnaval. Todas as fantasias são válidas, então suponhamos que os diálogos divulgados nos últimos dias colocaram realmente nossa democracia em risco. Suponhamos ainda que tais diálogos justificaram as medidas de força bruta que foram -e ainda serão- tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, a saber: fiscalização de partidos de direita, prisão de militares e do …

Todo mundo fala do lucro das plataformas com a circulação de discursos de ódio e do custo democrático da proliferação de desinformação nas redes. Curiosamente, do custo da censura ninguém fala. Se leis subjetivas e decisões judiciais arbitrárias forem os instrumentos utilizados para assegurar a democracia, a democracia assegurada não será democrática. Quem defende o …

Cármen Lúcia sempre foi uma boa frasista. Quem não se lembra do “cala a boca já morreu” com que fechou em 2015 o julgamento do Supremo sobre biografias não autorizadas? No último dia 25, durante encerramento de um ciclo de audiências públicas sobre as eleições de outubro, a atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Ouvi de um analista político progressista que Lula se uniu a Geraldo Alckmin nas últimas eleições para que o Partido dos Trabalhadores pudesse finalmente se assumir como uma opção alternativa aos que desgostam da esquerda. Para o analista, o PT é hoje um partido de centro e a esquerda é composta de partidos como PSOL …

Nos eventos do último dia 8, ao defender o PL 2630/20, das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes disse ser preciso proteger a “imprensa séria”. Por óbvio, também dava a entender que uma imprensa considerada “não séria” mereceria ser combatida. Não é a primeira vez que o ministro usa essa expressão para se referir …