O cerco se fechou para o caso Filipe Martins. São muitas as provas de que ele não viajou indevidamente aos EUA, muitas as provas favoráveis à sua soltura, tornando a manutenção de sua prisão um foco de exposição das irregularidades jurídicas desta investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal. Como sabemos que não há como …
O STF recuará de seu ativismo militante quando governo e Judiciário conseguirem regular as redes sociais. As redes têm leis, mas não as que permitem ao STF controlar o discurso da mesma forma que tem feito por meio dos inquéritos sigilosos e de sua competência universal para investigar e julgar qualquer um por qualquer motivo. …
Nos últimos dias, uma avalanche de informações sobre liberdade de expressão nas redes sociais foi lançada ao debate público. Naturalmente, muita bobagem. Trago a este artigo as mais relevantes. Primeira mentira: o mundo era melhor antes das redes e a tecnologia ameaça a democracia. O mundo antigo soa sempre melhor aos mais velhos. Não porque …
Já escrevi artigo explicando que, no Brasil, e em boa parte do mundo, agregar o termo “extrema” ao pensamento da direita é um artifício das esquerdas para que os que pensam diferente sejam vistos como um bando de radicais que devem ser silenciados e criminalizados sempre que se expuserem, sobretudo, nas redes sociais. E por …
O novo governo federal passou praticamente três meses comemorando a conquista do voto popular. Segundo eles mesmos, tratava-se, afinal, da vitória do bem contra o mal, do amor contra o fascismo, das cores do Brasil contra as do obscurantismo. Não só. Era também, segundo os advogados da corte governista, a vitória do humanismo, do garantismo, …
A censura no mundo moderno não se dá mais às escondidas. Ninguém invade redações na surdina da noite com cassetetes. Ela é praticada à luz da legalidade e, na maior parte das vezes, utiliza o próprio sistema jurídico para silenciar ou inibir a expressão do outro. O denuncismo é uma espécie de censura que está …
Odeio festas de aniversário. Vou só para não ficar chato. Comprar presente então, afe, que martírio. Mas acredito que essa minha birra seja porque, no Brasil, em geral, o que faz aniversário é ruim e o que é bom não dura. Veja, amigo leitor, na política, é comum a piada de que os mais corruptos …
Parece que Executivo e Judiciário enterraram de vez o Legislativo brasileiro. Num único mês, o governo Lula conseguiu emplacar um combo que atropela todas as leis que protegem as liberdades de expressão no país. Na Advocacia Geral da União (AGU), instalou uma procuradoria para fiscalizar, processar e punir quem desinformar a respeito de políticas públicas …
