Uma Corte digna de nota... da OAB
Opinião: “Uma Corte digna de nota… da OAB”

Na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes negar a um defensor público o direito de sustentar oralmente suas razões, ancorado no fundamento de que o regimento interno do STF teria mais força do que normas constitucionais que asseguram a ampla defesa e o contraditório, a OAB emitiu uma dura nota em oposição à …

COLUNA PELO PARANÁ: gratificação natalina

A previsão do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é de que os principais municípios paranaenses devem movimentar R$ 9,8 bilhões até o fim de dezembro deste ano com os pagamentos dos 13º salários no mercado formal. O 13º Por lei, para pagamentos do 13º parcelados em duas vezes, a primeira parte deve …

Foto: Divulgação/SESC PR
COLUNA PELO PARANÁ: Corrida do Bem

Estão abertas as inscrições para a Corrida do Bem, etapa Curitiba do Circuito Sesc de Corridas, pelo site www.sescpr.com.br/circuito ou nas unidades do Sesc. O evento será dia 3 de dezembro. Essa etapa terá as inscrições revertidas em compra de alimentos, que serão destinadas às instituições sociais por meio do programa Mesa Brasil. Black Friday …

Foto: Reprodução/TCE-PR
COLUNA PELO PARANÁ: gestão transparente

O TCE-PR divulgou o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023. A aferição avaliou os portais do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do próprio TCE-PR – na área estadual, e mais 768 portais municipais: 386 prefeituras e 382 câmaras de vereadores. …

Foto: STF/Divulgação
COLUNA PELO ESTADO: aposentadoria de ex-governadores é inconstitucional

Com placar de 6 votos a 2, o Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a aposentadoria de ex-governadores inconstitucional. Em Santa Catarina, sete deles ainda recebem o benefício, que foi extinto em 2017. Mas apesar da decisão, nenhum deles deixará de receber o salário de R$ 37 mil e tampouco precisará ressarcir o …

Foto: Divulgação/Porto de Itajaí
COLUNA PELO ESTADO: Grupo de Trabalho da Defesa Civil

Nesta segunda-feira, 13, o governador Jorginho Mello se reuniu com representantes da Defesa Civil do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, estados que formam o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) para traçar ações e estratégias de trabalho em conjunto dos estados na prevenção e resposta a desastres. …

Escolas Militares
COLUNA PELO PARANÁ: ensino cívico-militar

A Secretaria de Estado da Educação (SEED-PR) vai lançar uma consulta pública que determinará a adesão de escolas estaduais de ensino regular ao modelo cívico-militar, para o ano letivo de 2024. Prevista para os dias 28 e 29 de novembro, a consulta pública será realizada nas próprias escolas listadas, contando com a participação de professores, …

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