Governo cede e Reforma da Previdência será votada com alterações

Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa receberam o relatório preliminar da Reforma da Previdência dos servidores públicos. Das 73 emendas apresentadas pelos parlamentares e bancadas, 30 foram acatadas. A redução no orçamento será de R$ 7 bilhões. O deputado Milton …

Desfiliação

A deputada federal Luísa Canziani entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a desfiliação do PTB. A parlamentar paranaense, mais jovem congressista do Brasil, tem recebido convites insistentes, especialmente do PP e do PSD. A deputada tem apreço pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, o que seria uma motivação para que ela …

Anticorrupção

O Paraná aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), executado pela Rede de Controle da Gestão Pública, com o objetivo de reduzir a corrupção nos governos municipais, estaduais e federal. Os governos estaduais e municipais terão acesso à ferramenta digital e-Prevenção, que auxiliará na identificação de eventuais fragilidades e oferecerá um plano de …

Combate à Covid

Fábio Camargo completou seis meses como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Camargo destaca que nesses seis meses o foco do TCE esteve voltado para ações de combate à pandemia da Covid-19.”Estamos passando pela maior crise sanitária enfrentada pela humanidade em pelo menos um século. As ações desempenhadas pelo TCE ocorrem …

Pesca

Uma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vai levar a Brasília um pleito do setor pesqueiro catarinense. A estratégia pretende sensibilizar o governo federal para manter a sardinha em conserva na Lista de Execução de Tarifa Comum (LETEC) da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A …

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), projeto de autoria do senador catarinense Jorginho Mello (PL), liberou cerca de R$ 17 bilhões em créditos para micro e pequenas empresas, após 20 dias do início das novas operações. A expectativa é de que a nova fase empreste ao todo R$ …

Legislação Eleitoral

Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleitoral em diversos pontos. Entre as propostas estão vagas em eleições proporcionais, fundo partidário para candidatas, incentivos à participação política feminina, limite de candidaturas e a volta da propaganda partidária em rádio e TV. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara …

Recomeça SC

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc apresentou, nesta terça-feira, 27, parecer favorável ao PL do deputado Milton Hobus (PSD) que visa aumentar a abrangência do programa Recomeça SC, voltado ao estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, como enchentes, deslizamentos e …

Calendário da CPI

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou o calendário previsto para retomada dos trabalhos da CPI: 3 de agosto: reverendo Amilton Gomes de Paulo; 4 de agosto: Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos; 5 de agosto: Túlio Silveira, advogado e representante da Precisa; 12 de agosto: Ricardo Barros, líder do governo …

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