A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa, abrangendo 59 municípios, informa que a consulta ao quinto lote de restituição que engloba a declaração de 2012 estará disponível na página da Receita Federal do Brasil na internet a partir das 9h de segunda-feira, 8.
Ao todo, 8.608 contribuintes da região receberão restituição neste terceiro lote, cujo depósito em conta-corrente será efetuado no dia 15 deste mês. O valor global restituído será de R$ 6.064.373,43, assim divididos: quatorze contribuintes receberão a restituição do ano de 2008, num montante de R$ 51.886,40.
Neste valor já estão inclusos juros de 45,72% devidos de 04/2008 até agora. Treze contribuintes receberão a restituição de 2009, num total de R$ 11.766,88. Para o período estão sendo pagos juros de 33,65% devidos de 04/2009 até hoje. Com relação ao exercício 2010, serão contemplados 44 contribuintes, num valor de R$ 57.698,93. Os juros são de 25,19%, devidos de 04/2010 até os dias atuais.
A Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa informa que, caso o contribuinte possua débito tributário, situação impeditiva da liberação da restituição, ele pode autorizar a compensação deste débito direto no extrato de processamento da declaração, sem a necessidade de esperar notificação da Receita Federal ou de comparecer a uma Unidade de Atendimento do Órgão.
