A situação do pós-greve nas escolas estaduais ainda está sendo avaliada pelos núcleos e Secretaria de Educação do Estado (Seed). Isso porque cada região tem um perfil e precisa definir seu próprio cronograma de reposições, levando em consideração o tempo e número de professores que aderiram ao movimento em abril.
Em União da Vitória e toda a região da Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar) o cenário mudou inúmeras vezes. Na semana passada, por exemplo, em uma reunião de emergência convocada pelo presidente da Amsulpar e prefeito de Cruz Machado, Antônio Luiz Szaykowski, a decisão foi de não cooperar com o transporte aos sábados, pois custaria muito caro para os municípios manter funcionário, carro e combustível para os 49 dias de reposição. No entanto, há municípios que não irão precisar de tanto tempo para as reposições.
A proposta foi então pedir para que o Governo do Estado pagasse três cotas a mais – das dez que já são depositadas ao longo do ano – para os municípios realizarem o serviço. O ofício foi enviado ainda na sexta-feira, 19. Na ocasião a Seed havia informado que o Estado não dispunha de dinheiro e nem havia sinalizado a intenção de fazer esses depósitos. No entanto, ontem a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) conseguiu que ao menos duas, das três cotas, fossem depositadas.
O governo irá liberar às prefeituras duas cotas de R$ 9,5 milhões cada uma. A primeira parcela será liberada em dezembro deste ano e equivalerá à 11ª cota que será paga pela Seed. Já a segunda será liberada em 2016, mas ainda não há data definida. O valor total dos recursos chega a aproximadamente R$ 19 milhões.
Toda essa manobra garante o custeio do transporte escolar dos alunos das escolas públicas durante os dias de greve dos professores.
Do outro lado, o Núcleo Regional de Educação (NRE) de União da Vitória ainda analisa os calendários escolares enviados à sede nesta segunda-feira. Segundo o assistente do NRE, Jucemir Lazier, o impasse de horários vai seguir até esta sexta-feira, pois nem todas as escolas poderão realizar as reposições aos sábados. “Recebemos a informação de que tem certas escolas que fazem parte do Pacto Nacional do Ensino Médio, e as atividades desse programa federal são aos sábados”, explica. Ainda sobre o transporte “extra” Lazier afirma que vai acontecer. “As reposições serão em alguns sábados, somente naqueles que a prefeitura do município garantir o transporte”, completa. Ainda segundo ele a via é de mão dupla, para que o Calendário Escolar seja homologado, o acesso à escola estará garantido, o que elimina a possibilidade de as prefeituras não ofertarem o transporte.
Ano civil X escolar
Conforme Lazier as aulas podem seguir até 7 de março do ano que vem, lembrando que “cada caso é um caso”. “Tem escolas que vão conseguir, sim, terminar o ano letivo até 23 de dezembro, que é o último dia do ano letivo, mas tem escolas que continuarão com as aulas até o ano que vem”, adianta.
Nesse ritmo as férias de julho estão suspensas para dar lugar as reposições, já as de janeiro estão garantidas. Os alunos e professores só retornam para às salas de aula em fevereiro, caso ainda precisem encerrar o ano letivo de 2015.
Como orientação o Núcleo emitiu um comunicado aos pais para que mantenham contato com as escolas dos filhos, até que a decisão de horários, reposições e transporte seja definitiva. “Até lá a gente pede para que os pais e até mesmo alunos conversem com as escolas, liguem e tirem as dúvidas”, reforça.
A reposição também só acontece com professores que participaram da greve.
Sexta aula
Conforme publicado na edição online da Gazeta do Povo de segunda-feira, o Conselho Estadual de Educação (CEE) deve indicar ainda nesta semana um posicionamento favorável à “sexta aula”. A Seed, até então resistente à “sexta aula”, informou que a pasta está “aguardando a posição do CEE”.
A “sexta aula”, que antecipa o início da aula e estica o final, é defendida pela APP-Sindicato porque reduziria a quantidade de dias usados para a reposição do conteúdo perdido e conseguiria encerrar as reposições até 23 de dezembro. Pais de alunos também já realizaram protestos contra a posição da Seed. No entanto, por aqui, o NRE é contrário pois alega que os problemas com os transportes serão ainda maiores que os apresentados nesta semana.
Ainda conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) impede este tipo de solução ao definir que o Estado deve oferecer, no mínimo, 200 dias letivos.
