No primeiro semestre de 2015, o Paraná bateu recorde em transferência de recursos aos municípios do Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mesmo em meio a uma crise econômica nacional, de janeiro a junho o governo estadual repassou quase R$ 4,2 bilhões às administrações municipais – R$ 2,97 bilhões a título de transferência de ICMS e R$ 1,19 bilhão de IPVA.
Os repasses foram superiores aos do mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2014, os 399 municípios paranaenses receberam R$ 3,42 bilhões em repasses. No caso do ICMS, as transferências em 2015 aumentaram 13,28% e em relação ao IPVA houve um salto de 48,5%, principalmente em função da readequação das alíquotas dos dois impostos, medida que integra o ajuste fiscal em andamento.
“Diante de um quadro de queda no repasse de recursos federais e de incertezas em relação ao quadro econômico do País, é o aumento na arrecadação própria do Estado que tem sustentado o Paraná e também os municípios”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. Na primeira semana de julho, por exemplo, entraram nas contas dos municípios R$ 36 milhões. Já a transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento do veículo.
A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.
