Nos últimos dias tenho acompanhado que muitos empresários comemoram a Lei de Proteção ao Emprego, mas pouco sabem acerca dessa possibilidade. A crise é uma realidade, apesar de que alguns gurus utilizem o tema para ganhar fama e dinheiro, afirmando que a crise é uma oportunidade e uma maneira bastante interessante de crescer. É mais ou menos como viver num castelo encantado, num filme de magia, mas para os que vivem o cotidiano, fica a realidade…
E nessa crise, que já foi chamada de horrenda por um dos maiores diários norte-americanos, alguns números voltam a mostrar desaquecimento e outros começam a demonstrar retração.
Para evitar que o horror seja ainda maior o governo lançou inteligentemente a famosa Medida Provisória que visa proteger os empregos. Inteligente porque o mercado gostaria de ter alguma medida que mostrasse que o governo deixou de acreditar naquele sonho de Brasil que foi pregado na campanha eleitoral e mostrou que o reino do faz de conta, na prática, só serve para eleitor desinformado. É, no entanto, nada mais que uma resposta racional ao empresariado e aos investidores que desacreditaram nas propostas popullistas e pseudosocialistas e que desejavam uma atitude que ao menos mostrasse interesse em reverter os números macroeconômicos negativos e pessimistas.
Essa Medida Provisória, a MP 680 de 6 de julho de 2015, ou também chamada de PPE – Programa de Proteção ao Emprego, tem cinco objetivos principais, todos eles de cunho liberal, ou seja, fortalecer, ou não permitir o enfraquecimento, das empresas. Importante ressaltar que somente poderão aderir ao plano aquelas empresas que comprovarem dificuldades financeiras e o período a se utilizar do Programa tem prazo máximo de 12 meses.
Ainda, algumas especificidades são importantes de serem ressaltadas, entre elas, que poderá haver redução salarial de no máximo 30% da carga de trabalho, consequentemente na sua condição salarial, porém esse valor nunca seja menor que um salário mínimo.
Relevante ou não é uma forma de respaldar as empresas de maneira que a crise, que é real, ao menos lhes impacte um pouco menos, obviamente há que saber usa-la. Azar, sim, foi dos eleitores…
Alvaro Concha é consultor de empresas
