Professores, gestores da educação e lideranças políticas da região do Planalto Norte reuniram-se na manhã desta segunda-feira (10) no anfiteatro da Universidade do Contestado (UNC), em Canoinhas, para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 227/2015.
Durante o evento, a representante da Secretaria de Estado da Educação (SED), Beatriz Clair de Andrade, fez um relato do processo de elaboração do PEE, iniciado em janeiro de 2014 e que envolveu a realização de 472 conferências em todos os municípios catarinenses até o envio, pelo governo do Estado, do texto-base para a Assembleia Legislativa, em junho deste ano. Desde a fase de planejamento, disse, o plano foi pensado para ser implementado de forma conjunta entre os setores educacionais dos níveis federal, estadual e municipal. “O PEE não foi pensado para a rede estadual de ensino ou para os municípios desenvolverem, mas sim com ações em regime de responsabilidade e parceria que envolva todas as esferas da educação.”
O texto, elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação, contém as 10 diretrizes que irão balizar as políticas para sistema de ensino catarinense entre 2015 e 2024. Elas se desdobram em 19 metas, que devem ser executadas por meio de 297 estratégias. Entre as principais metas, estão a universalização da Educação Básica, entre 4 e 17 anos; erradicação do analfabetismo, com alfabetização aos 6 anos e a expansão da educação integral, profissional e de jovens e adultos (EJA).
Secretário regional Ricardo Pereira Martin frisou a importância de se discutir e avaliar o Plano, tornando cada vez mais real as metas a serem atendidas. “Temos uma região excelente na educação, com qualidade, professores e alunos comprometidos, mas queremos melhorar cada vez mais, buscando sempre novos desafios”, destacou.
Emendas ao PEE
A audiência de Canoinhas é o segundo dos oito eventos do tipo programados pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa com o objetivo debater o PEE, destacou o presidente do colegiado, o deputado Valmir Cobalchini (PMDB). Os encontros prosseguem em Lages (dia 13); Chapecó (dia 14); Blumenau e Joinville (dia 17); Criciúma (dia 20) e Florianópolis (dia 21). “Este plano deve orientar as políticas públicas para o segmento educacional no estado nos próximos 10 anos, por isso a importância de ampliar estas discussões e colher as demandas e críticas da comunidade escolar, visando à elaboração da melhor proposta para a sociedade catarinense.”
As sugestões recebidas durante as audiências, acrescentou o deputado Antonio Aguiar (PMDB), poderão ser incluídas no PL 227/2015 sob a forma de emendas até o dia 25 deste mês. “Ainda há espaço para emendas, por isso estamos aqui, para ouvir a comunidade.”
A matéria, que deu entrada no Parlamento estadual no dia 16 de junho, já recebeu duas alterações promovidas pelo governo: a alteração do regime de tramitação de urgente para ordinário e a supressão das menções a gênero. Com as modificações, o texto foi analisado no dia 15 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado por unanimidade, com a inclusão de uma emenda apresentada por Valdir Cobalchini, responsável pela relatoria no colegiado. O dispositivo tem como objetivo dar prioridade nos investimentos realizados pelo Executivo estadual na área educacional para o ensino fundamental, especialmente nas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH). A intenção dos parlamentares é votar a proposta no dia 2 de setembro, tão logo seja analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Educação.
Também participaram dos debates o deputado Jean Leutprecht (PCdoB); o prefeito de Canoinhas, Luiz Alberto Rincoski Faria; o secretário de Desenvolvimento Regional de Canoinhas, Ricardo Pereira Martin; o secretário de Desenvolvimento Regional de Mafra, Abel Schroeder; o representante do Conselho Estadual da Educação, Adilson Machado dos Santos e a gerente regional de Educação de Canoinhas, Tania Medeiros.
