O rebaixamento da nota do Paraná pela agência internacional de classificação de risco Moody’s não reflete o atual cenário fiscal do Estado, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Enquanto a União e outros Estados convivem com sérias dificuldades, inclusive para o pagamento de pessoal, estamos hoje em uma situação privilegiada”, explica ele. “Não resolvemos todos os problemas, mas estamos no caminho certo”, completa.
Costa lembra que o governador Beto Richa começou um ajuste fiscal ainda em dezembro de 2014, com a equalização das alíquotas de ICMS e IPVA. Também instituiu a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas, prevista em lei.
Diversas outras medidas de incremento de receitas e redução de despesas foram implantadas ou estão em andamento, o que incluiu contingenciamento de recursos e revisão e renegociação de contratos, Cadin, Programa Especial de Parcelamento e a Nota Paraná, dentre outros. “São ações que esperamos concluir até o fim do ano, para entrarmos em 2016 em um patamar totalmente diferente”, comenta o secretário.
NOTA DO BRASIL – O Paraná estava classificado com grau de investimento, com rating Baa3, e passou para Ba1, com grau especulativo e perspectiva negativa. No entanto, a avaliação levou em consideração apenas os dados de 2014. Em 2015, o Estado tem sido um dos poucos a apresentar crescimento na economia.
Mas a Moody’s não procurou a Secretaria da Fazenda e não levou em consideração o ajuste fiscal que está em andamento e que já apresenta resultados positivos no balanço fiscal do estado.
O rebaixamento do Estado foi uma conseqüência da mudança para baixo da nota do Brasil, na terça-feira (Baa2 para Baa3). Outros Estados, cidades e empresas do país também tiveram suas notas reduzidas.
A Moody’s diz que a “deterioração da economia do Brasil” tem “impacto direto sobre o ambiente operacional de estados e municípios”.
