O prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv (PT) anunciou na semana passada que a prefeitura vai pagar a parte que cabe as casas no bolo de arrecadação do Fundo de Reequipamento dos Bombeiros (Funrebom). De acordo com Ilkiv, a medida atente pedido da própria população que sofre com a atual situação econômica do País. Em resumo, quem ainda não pagou o boleto de, em média, R$ 20, pode desconsiderar a cobrança. E quem já pagou pode reivindicar seu dinheiro de volta.
Mas, como o contribuinte deve proceder sem que isso gere ônus para ele próprio? Segundo Rainilda Freisleben, chefe do setor de Tributação da prefeitura de União da Vitória, basta que o contribuinte vá até a Prefeitura e apanhe o requerimento no balcão de atendimento no andar térreo. Depois procure o setor de tributação, apresente seu RG e CPF originais. Os atendentes providenciarão o xerox e autenticação dos documentos, sem ônus para o interessado. Depois é só apresentar o comprovante original de pagamento da taxa do Funrebom (somente o original). Para receber é preciso aguardar poucos dias. É só apresentar os dados da conta bancária, ou fornecer um número de contato telefônico para ser avisado quando o cheque de estorno estiver pronto.
Até o cancelamento da cobrança todos pagavam a taxa do Funrebom: residências, comércio e indústrias. A arrecadação total fica com os Bombeiros. Com a medida anunciada pelo prefeito fica extinta a cobrança do Funrebom das edificações residenciais. A cobrança da taxa para comércio e indústrias continua, inclusive com o mesmo valor. A Prefeitura repassa recursos que seriam da arrecadação das residências para os Bombeiros como complementação de arrecadação, já que a entidade perderia o aporte dos contribuintes residenciais. A arrecadação total fica com os Bombeiros.
E quem não quiser o dinheiro de volta?
A chefe de Tributação declarou que quem optar por não requerer a contribuição de volta, o dinheiro ficará no Funrebom para o fim a que se destina a taxa. E se alguém optar por pagar a taxa, fica como contribuição para o Funrebom também. Várias pessoas declararam nas redes sociais que a taxa é justa e disseram que não querem o dinheiro já pago. Outros disseram que fazem questão de pagar o boleto.
