Na tarde de quinta-feira, 26, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sistema de cotas é constitucional. Após o STF ter suspendido a sessão de votação das cotas na última quarta-feira, 25.
A suspensão foi decorrente do voto favorável ao encerramento das cotas feita pelo relator da ação dos Democratas, Ministro Ricardo Lewandowski. O Ministro é contra o sistema de cotas raciais.
De acordo com Joaquim Barbosa, o único Ministro negro na Suprema Corte Brasileira, disse que as ações afirmativas e políticas públicas voltadas para a concretização do princípio constitucional da igualdade material servem para neutralizar os efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem. “Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem”, disse Joaquim.
Cotas
As cotas servem como reserva de vagas em instituições de ensino públicas e privadas para classes sociais menos favorecidas economicamente. Existem cotas raciais, cotas para deficientes físicos e para estudantes de escolas públicas. E a partir da última quinta-feira, 26, as cotas raciais são constitucionais, ou seja, elas são amparadas por lei, submetida pelo Estado.
Revolta
Alguns alunos da Universidade Federal de Brasília (UnB) protestaram contra a decisão do STF, alegando que para garantir a sua vaga em uma faculdade o dever é passar no vestibular. “Quer uma vaga? Passe no vestibular” dizia um dos cartazes da manifestação.
