As comemorações do “Dia do Servidor”, celebrado em 28 de outubro, mais uma vez destacaram a necessidade desses profissionais para manter em movimento as engrenagens da grande máquina pública.
Hoje, somando os servidores vinculados a União, aos Estados e Municípios, o Brasil tem 11,1 milhões de funcionários públicos. É o mesmo que dizer que um em cada dez brasileiros em idade economicamente ativa é servidor. Relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), produzido em 2013, mostra que o Brasil gasta 12% do Produto Interno Bruno (PIB) com o funcionalismo. E, apesar de ter um número “limitado” de servidores quando comparado a outros países, a OCDE coloca o País no ranking daqueles que têm um dos serviços públicos “mais caros do mundo”.
O senso comum é de que todo este contingente não dá conta de prestar um serviço de qualidade. E aí está a chave do problema e da solução. Hoje existem áreas com muitos profissionais, enquanto em outras faltam servidores. Sem falar em questões históricas que nos levaram a um estado paternalista, que abraça muito mais responsabilidades do que pode atender.
Muitas vezes, quando questionamos a qualidade do sistema e buscamos alternativas à sobrecarga da engrenagem, somos taxados de inimigos do servidor. É o contrário: quem defende a sustentabilidade do serviço público é quem defende sua continuidade. Não é a luta do bem contra o mal e sim pela sobrevivência de todos.
O País depende dos serviços públicos para se desenvolver. O que precisamos é trabalhar nas questões estruturais e garantir a sustentabilidade desta grande máquina. Não estamos falando em diminuir contingente, mas de fazer muito mais com o que temos. Em Santa Catarina, entre 2011 e 2014, a folha cresceu 78,7%. Neste período, o Governo do Estado convocou 12.640 novos servidores. E o número terá de aumentar, considerando os novos hospitais, escolas e presídios que estão sendo construídos.
A valorização do funcionalismo é imperiosa: não há serviço público de qualidade sem servidor público comprometido. O foco não é a quantidade, mas a qualidade e a gestão desse contingente de recursos humanos.
Antonio Gavazzoni é Secretário de Estado da Fazenda, advogado e doutor em Direito Público pela UFSC (contatogavazzoni@gmail.com)
