Pela primeira vez na história da Subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Porto União uma mulher é eleita presidente. Danielle Masnik é advogada há 13 anos, natural de Matos Costa, e atua na cidade desde 2007, quando abriu um escritório. Nas eleições do dia 16 ela comprovou favoritismo nas urnas da OAB com 101 votos válidos. A eleição teve apenas 12 votos brancos e 18 nulos.
O currículo de Danielle na OAB é extenso e começa em 2008 quando foi nomeada para presidir a Comissão de Ética da Subseção pelo então presidente Ernani Bortolini. Um ano depois foi convidada por Marcos Rogério Hoberg para compor a chapa que concorreria à direção da Subseção, no cargo de secretária, que exerceu durante a gestão de 2010 a 2012. Na gestão atual – 2013 a 2015 – ainda com Hoberg como presidente, Danielle atua no cargo de vice-presidente da chapa “Compromisso com a Advocacia”. “A sensação é de grande satisfação em poder estar à frente desta Instituição que é um conselho de classe, mas que tem um papel importante na defesa da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da Constituição Brasileira e de nosso Estado Democrático de Direito”, comemora. “Entretanto, estou certa da grande responsabilidade que recebi em minhas mãos, em atender as expectativas e os anseios da classe, mas também em ser exemplo de que a mulher pode exercer bem qualquer cargo ou função a que se disponha.”
A advogada faz parte de um comando jovem, participativo e comprometido com a categoria. “Embora sejamos sucessores da atual gestão, temos uma diretoria relativamente nova. Também temos um conselho com alguns nomes novos, ao todo – diretoria e conselho – são 22 componentes, todos eles advogados atuantes e muito comprometidos com a classe e os objetivos da advocacia”, reafirma.
Sobre os projetos Danielle esbanja otimismo. “Os projetos são muitos, mas essencialmente seremos combativos contra o desrespeito às prerrogativas dos advogados e à ética profissional, buscando o respeito à dignidade do advogado e a garantia do pleno exercício da advocacia”, comenta. “Também queremos intensificar os encontros entre os advogados, através de palestras, cursos e outros eventos, proporcionando oportunidades de troca de experiências e de conhecimento, visando a integração entre os advogados e a atualização permanente.”
Além disto, a nova presidência irá buscar apoio da sociedade e do Poder Público para reivindicar, junto ao Tribunal de Justiça, a reforma do prédio do Fórum de Porto União, que atualmente não dispõe de espaço físico suficiente, nem mesmo condições de acessibilidade para atendimento à população. “Nossa subseção sempre foi destaque quanto ao bom atendimento ao advogado e pretendemos continuar mantendo nossas sedes como a casa do advogado, em que ele será atendido com toda a presteza das nossas funcionárias em ambiente agradável e adequado”, dispara.
Outra frente que a presidente eleita irá atuar será na ampliação da participação junto às organizações sociais e governamentais, especialmente aos conselhos consultivos. Levando em conta que a OAB tem uma “natureza dúplice”, atuando como conselho de classe e também como defensora do Estado Democrático de Direito. “A OAB deve ter representação, para que possamos exercer a função constitucionalmente nos dada”, justifica Danielle.
“O advogado exerce este papel (relevância social) fazendo com que se concretize a aplicação do direito, quando participa da construção da justiça, defendendo direitos e garantias, propondo reflexões, buscando a interpretação das normas para tratar da dinâmica das relações humanas, se posicionando diante dos problemas sociais. É neste entendimento que procuro pautar a minha atuação como advogada e é isto que procuro levar comigo na atuação como presidente.”
Para Danielle foi seu senso crítico que a levou à presidência. “Quando fui nomeada pelo Dr. Ernani para a comissão de ética, foi em razão da minha constante crítica a algumas situações que ocorreriam no exercício da advocacia e também por meu interesse na participação nos trabalhos e nos eventos da subseção. Acredito que pelo mesmo motivo o Dr. Marcos me convidou para integrar a sua chapa e no decorrer da primeira gestão passou a me incentivar dizendo que eu seria a primeira mulher a presidir a OAB”, brinca.
A posse de Danielle será em janeiro. Sua gestão segue até 2018, quando pode se candidatar para um segundo mandato. Até janeiro o presidente da Subseção continua sendo Marcos Hoberg.
A mulher no Direito
Em Porto União não é raro ver mulheres advogadas, mas o número de profissionais ainda é pequeno, se comparado com uma profissão que foi “masculinizada” e em sua maioria, em especial por aqui, é o gênero que ainda predomina. Nesse sentido a presidente irá trabalhar para que mais colegas participem das ações da OAB. “Aqui em Porto União temos um quadro relativamente pequeno de advogados, considerando outras subseções de Santa Catarina, sendo a maioria de homens. Além disto, poucas são as advogadas que participam das atividades da OAB e isto se deve às diversas funções que exercem, muitas delas, além do trabalho na advocacia, ainda são professoras ou possuem vínculo de emprego público, também são mães e esposas e tem os afazeres de atendimento à família, de forma que é compreensível que não consigam se envolver tanto quanto necessário”, argumenta. “Entretanto é preciso destacar que não temos problemas de grande relevância. De modo geral, é muito boa a relação entre os advogados e também com os magistrados, os serventuários da justiça, os representantes do Ministério Público, bem como com membros das polícias Civil e Militar, independentemente de gênero”, enaltece.
Da presidente eleita
“Historicamente, no cenário nacional, cada mulher que alcança um cargo mais elevado, significa uma conquista para a mudança dos problemas relacionados à diferença de gênero. Na advocacia não é diferente. Todo o regramento que regula o exercício da advocacia e toda a estrutura (física) jurídica foi primordialmente pensada a partir do modelo masculino que era predominante.
Nestes 13 anos de exercício da advocacia e, até pouco tempo, uma das poucas advogadas atuantes, vi que ainda precisamos batalhar por prerrogativas profissionais específicas das advogadas, em razão de características próprias e de experiências que só a mulher vivencia, a exemplo do período gestacional, pós-parto e de amamentação. Ou ainda, em situações em que possa ocorrer maior risco em virtude da condição de mulher, como no atendimento a clientes em delegacias e unidades prisionais.”
