Dez dias depois da bandeira rosa, o governo federal recua mais uma vez e anuncia a bandeira amarela. Isso significa que dos atuais R$ 3,00 o kilowatts-hora (KW/H) a sobretaxa do consumo de energia elétrica fica em R$ 1,50, mas, somente a partir do mês de março. As contas de fevereiro ainda serão cobradas pela chamada bandeira rosa (bandeira vermelha patamar 1). O anuncio pegou os consumidores de surpresa e agradou em cheio. A bandeira vermelha, usada quando as condições de geração de energia elétrica estiverem em condições muito desfavoráveis, cobrando R$ 4,50 por 100 kWh excedente de consumo, desbotou. De vermelho passou para rosa. Nesse caso, a bandeira rosa permitiu cobrar, em fevereiro, um adicional de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos no mês. Não era grande coisa, mas melhor do que os R$ 4,50 por KW excedente no consumo.
Como fica
Ao longo de fevereiro, continua valendo a bandeira vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. Porém a cobrança de março já será feita pela bandeira amarela. Na noite de quarta-feira, 3, o Ministério de Minas e Energia anunciou o rebaixamento da bandeira, de vermelha para amarela, o que vai reduzir a cobrança adicional nas contas de luz para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos em março. Será a primeira vez desde a implantação do sistema, em janeiro do ano passado, que a bandeira sairá do vermelho, indicando a melhora das chuvas e do volume de água nos reservatórios das hidrelétricas antes afetadas pela seca. Isso vem permitindo o desligamento de parte das termelétricas e, portanto, reduz a necessidade de arrecadação das bandeiras. Apesar de ser a primeira vez que a bandeira muda de cor, o valor cobrado dos consumidores já havia sido reduzido outras duas vezes. Em agosto de 2015, a bandeira vermelha caiu de R$ 5,50 para R$ 4,50 e, agora em fevereiro, para R$ 3 a cada 100 kWh.
E a bandeira verde?
Enquanto anunciava o rebaixamento da bandeira, de vermelha para amarela, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que ela pode ser levada para verde já no mês de abril. O ministro demonstrou otimismo com a recuperação dos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que mais sofreram com a falta de chuvas entre o final de 2012 e meados de 2015. Nos últimos cinco meses a situação melhorou, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas responsáveis por cerca de 70% da capacidade brasileira de geração. As represas das hidrelétricas dessas duas regiões tiveram em 2016 o melhor janeiro desde 2012. No dia 2 de fevereiro, marcavam armazenamento médio de 45% da capacidade máxima. No ano passado, nessa mesma data, a situação era bem diferente. Após o janeiro mais seco em 85 anos, elas registravam nível médio de 16,7%.
Contudo o ministro salientou que essa decisão cabe ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e significaria a suspensão da cobrança adicional nas tarifas.
Governo nega decisão política
O ministro Eduardo Braga negou que o governo esteja se precipitando, colocando em risco a completa recuperação dos reservatórios de hidrelétricas em 2016. Segundo ele, a decisão de desligar novas térmicas e de rebaixar a bandeira tarifária para amarela se baseou em análises conservadoras sobre o comportamento das chuvas nos próximos meses. De acordo com o ministro, manter essas 7 térmicas ligadas – e a bandeira na cor vermelha – significaria “impor ao consumidor um custo adicional desnecessário. Segundo Braga, o desligamento dessas 7 termelétricas vai representar economia de R$ 7 bilhões ao setor elétrico em 2016. Ele disse que o governo já sofreu o desgaste político antes, e que agora, se não houvesse as condições necessárias, não rebaixaria a bandeira de vermelha para amarela.
