A montanha russa em que a política brasileira transitou na última semana já rendeu boas páginas de jornais e espaços para discussões, que parecem ainda não ter um final previsto. Antes mesmo da condução coercitiva no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, durante a 24ª etapa da Operação Lava Jato, e até mesmo antes de o senador Delcidio do Amaral (PT-MS) ser personagem de uma das matérias mais controversas da revista IstoÉ, quando não afirmou, mas também não desmentiu sobre sua delação premiada, a pressão popular contra os escândalos políticos e uma onda antipetismo já estava criada. Nesse ritmo de “festa pela democracia”, “apoio ao juiz Sérgio Moro” – que diga-se de passagem está apenas afirmando seu trabalho dentro do judiciário – diversas entidades do Vale do Iguaçu, como lojas maçônicas, Associação Comercial e Empresarial já articulavam um manifesto pró-democracia, como os organizadores definem a marcha.
Por aqui a movimentação está marcada para acontecer amanhã, a partir das 15 horas na Praça Hercílio Luz, em Porto União. Cerca de 16 entidades irão se concentrar, além daqueles que compraram a ideia, literalmente. Isso porque durante a divulgação do evento foram recolhidas doações voluntárias de entidades e da comunidade. Ainda segundo a organização são esperadas caravanas de outras cidades para compor o coro da “festa da democracia”.
A Associação Empresarial de Porto União (Acipu) tem feito a maior parte do convite à comunidade e entregue folhetos informativos sobre o movimento. Conforme Solange Pinto, secretária executiva da Associação, o encontro de amanhã não é partidário, apesar do esquema político ser sistêmico, garante ela, e de a pauta questionar a então recusa de Lula em depor sobre o caso Triplex. “Vamos a favor da democracia, de Sérgio Moro, contra a corrupção”, pontua.
A ideia também é compartilhada pela presidente da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Centro-Sul do Paraná (Cacesul), Maria Salette Rodrigues de Melo. A presidente argumenta que a presença do setor produtivo, através dos sistemas de associações comerciais do Paraná, tem de ser representada na rua e apoiar, segundo ela, o que chama de uma iniciativa popular. “Nós precisamos estar unidos e dizer não para essa corrupção. Nós que representamos toda a classe produtiva de toda nossa região temos que nos pronunciar”, comenta. “É somente com a pressão popular que vai existir mudança. É uma festa para a democracia”, argumenta.
Célia Leão, presidente da Acipu, reitera que as cidades não poderiam deixar de participar, já que é um movimento nacional. “Não podemos ficar de fora”, dispara.
A pauta dos manifestantes para este domingo é grande. Entre a nomeação de festa pela democracia, eles irão levantar bandeiras contra a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias – o aumento de impostos, pela autonomia da Polícia Federal, a favor das investigações da Lava Jato e até mesmo assuntos no ambiente acadêmico, como a diminuição de bolsas do Fies, programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos em até 100%.
“Não podemos nos calar diante de tanta corrupção e diante de tantas coisas erradas que estão acontecendo. O brasileiro que é brasileiro de verdade não pode ficar esperando”, comentou a presidente da Cacesul.
Segurança
Como já mostrou O Comércio tanto o governo quanto o judiciário estão preocupados com as “coincidências” de datas dos movimentos pró-governo e pró-impeachment. A ideia é impedir que possíveis confrontos sejam registrados. Para Solange, da Acipu, não existe receio que tal situação ocorra. “Em centros maiores acho que isso pode acontecer, mas não aqui”, garante.
Segundo a organização o ato será pacífico, com as cores da bandeira nacional e participação de adultos e crianças.
Do outro lado, até o início desta semana, estava marcada uma caminhada pelos bairros das cidades para contrapor o manifesto de domingo, contudo, em última reunião os representantes de movimentos sociais e líderes da esquerda decidiram por não saírem às ruas. A intenção, segundo eles, é evitar discussões ou confrontos desnecessários, que foram incitados – ainda mais – após a decisão do Ministério Público de São Paulo em pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula.
Mesmo assim a Polícia Militar de Santa Catarina divulgou na tarde de ontem uma nota oficial com 15 orientações para um manifesto pacífico. “A cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição Federal (CRFB/88). Portanto, as manifestações públicas, pacíficas, são legais e amparadas pela nossa legislação suprema”, diz parte da nota. “A Polícia Militar de Santa Catarina tem como missão proporcionar segurança ao cidadão, preservando a Ordem Pública, através do policiamento preventivo e ostensivo, de forma integrada com a sociedade, visando o exercício pleno da cidadania. Com a eminente possibilidade de acontecer Manifestações Populares em diversos municípios catarinenses no próximo final de semana, a PMSC está atenta e voltada à preservação e garantia do exercício deste direito.”
Em outra parte da nota o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, no inciso XVI é citado para lembrar que há, sim, a liberdade para encontros democráticos, pacíficos, sem armas, em locais abertos e públicos, independente de autorização, no entanto, atos de vandalismo e violência não são legítimos e, caso ocorram, serão coibidos pela Polícia Militar.
PM de Santa Catarina divulga lista de “tolerância” em manifestações
- Toda manifestação defende uma causa ou uma ideologia pela qual busca efetivação. Ser favorável ou contrário a mesma não garante a ninguém o direito de cometer atos ilícitos ou violentos.
- Se participar da manifestação, faça de forma pacífica e apartidária.
- Evite trajar roupas que identifiquem partido político.
- Evite levar bolsas ou mochilas e não utilize máscara ou algo similar, que dificulte a sua identificação pelos demais manifestantes e pela polícia.
- Nos locais de grande aglomeração é possível que criminosos (que nada tem a ver com a manifestação) aproveitem-se do anonimato na multidão para provocar atos de vandalismo e violência. Atente-se para isto!
- Não seja influenciado pela conduta de vândalos. Não apoie depredação, dano, ou qualquer outro ato violento ou ilícito.
- Ocorrendo algum tipo de vandalismo, sente-se no chão. Os vândalos ficarão expostos e assim os policiais poderão identificá-los e prendê-los, para garantir a sua segurança.
- Não interfira em ações policiais, principalmente se acontecer prisões no evento por crimes ou contravenções penais.
- Afaste-se de qualquer ação violenta e/ou tumultos.
- Evite utilizar bicicleta, skate, patins, moto e veículo no local.
- Não utilize fogos de artifício ou similares.
- Não se submeta a provocações de qualquer natureza e respeite opiniões divergentes.
- A livre manifestação do pensamento é direito de todos, estando constitucionalmente amparada, desde que não interfira no direito alheio.
- Atos de vandalismo ou que representem risco de quebra da Ordem Pública serão contidos, visando garantir a segurança e o bem-estar da população de bem.
- Denuncie atos ilícitos ou contrários a lei pelo telefone 190.
