As últimas 24 horas foram de protestos e reviravoltas no Planalto Central e nos 26 estados da Federação. Tudo começou na manhã de quarta-feira, 16, quando o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva resolveu aceitar o convite para ser ministro de estado do governo da sua companheira de partido, Dilma Rousseff (PT). Com o previsível objetivo de blindar Lula das ações do rigoroso Juiz Sérgio Moro, do Paraná, a ideia de Lula virar ministro, vingou. Com isso o ex-presidente ganharia foro privilegiado, podendo ser investigado e julgado somente pela Corte Suprema do Brasil. Estava resolvido parte do problema. A outra parte foi bem mais difícil: convencer a sociedade, que havia acabado de participar do dia de intensos protestos contra a corrupção e contra o governo federal no domingo, 13.
Para completar a confusão, o Juiz Federal Sérgio Moro liberou o conteúdo dos grampos telefônicos (autorizados por ele) do ex-presidente Lula, no final da tarde de quarta-feira. Um trecho de uma gravação telefônica de uma conversa entre Lula e Dilma serviu de estopim para a explosão de protestos em todo o País. No trecho divulgado pela imprensa nacional e internacional subentende-se que Dilma e Lula tramavam para atrapalhar as ações da Justiça no episódio envolvendo a participação de Lula em vários crimes que estão sob investigação.
As conversas foram gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial antes de Dilma Rousseff anunciar publicamente que Lula seria ministro chefe da Casa Civil.
Moro disse que os diálogos sugerem que Lula desconfiava que as suas conversas telefônicas estavam a ser interceptadas pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade das conversas. Segundo Moro, Lula teria, aparentemente, tentado influenciar ou obter auxílio de autoridades em seu favor. O juiz disse, porém, que não há nenhuma prova de que as pessoas citadas agiram “de forma inapropriada”.
As reações pelo País
A força dos noticiários de TV em rede nacional foi devastadora. Sem qualquer agendamento ou convocação, milhares de brasileiros indignados foram para frente dos prédios de Justiça em todo País. Carreatas, panelaços e “apitaços” foram registrados em todos os estados e no Distrito Federal. Confira as reações:
- Dilma Rousseff: Durante o discurso, a presidenta Dilma criticou a divulgação de conversas entre ela e Lula. Segundo ela, “investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia”. “Quero deixar claro que isso não me fará recuar diante da exigência da mais absoluta apuração dos fatos acontecidos na quarta-feira, 16“, referindo-se à divulgação das conversas.
- Câmara dos Deputados: Líderes governistas comemoram a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil. O líder do PT, deputado Afonso Florence, anunciou na Câmara que o ex-presidente Lula aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para integrar o governo. Ele comemorou a decisão por acreditar que Lula reforça o governo para sair da crise. Já os líderes de oposição na Câmara já haviam anunciado que entrariam na Justiça contra a nomeação de Lula. Eles alegam que o ex-presidente estaria aceitando o cargo apenas para ter foro privilegiado na investigação da Lava Jato, o que seria desvio de finalidade do ato de nomeação. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, avalia que a decisão de chamar Lula para o governo vai abreviar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
- Fiesp: O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, criticou ontem o anúncio da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil. “A ida de Lula para o Ministério da Casa Civil é um golpe contra a Nação brasileira”, disse Skaf.
- O grito das ruas – Manifestações, panelaços e buzinaços contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil aconteceram, na quarta-feira, 16, em quase todos os Estados e no Distrito Federal. Na maioria dos casos, as pessoas foram às ruas depois do expediente de trabalho para manifestar indignação contra a decisão da presidente Dilma Rousseff, sem que houvesse uma convocação prévia em dias anteriores via redes sociais (o que ocorreu nos protestos do último domingo, 13).
Quinta feira de incertezas
Os protestos continuaram durante todo o dia de ontem com a concentração de manifestantes nas portas da Justiça Federal e dos fóruns de todo o Brasil. O ex-presidente Lula chegou a tomar posse como ministro da Casa Civil na manhã de ontem, às 10 horas, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, sob forte onda de protestos, que levou milhares de pessoas às ruas de cidades de todo o País e foram destaque na mídia internacional. Por volta das 12 horas uma decisão liminar anulou a posse de Lula e todos os seus atos consequentes.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do Distrito Federal contra o Governo Federal. No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro-chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff.
Ele entendeu que há indícios de cometimento de crime de responsabilidade na nomeação de Lula na medida em que ela teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Ele diz que “caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação”. No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade. Os advogados de Lula prometem cassar a liminar nas próximas horas.
A reação da economia
A notícia da posse de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil repercutiu mal na economia. Após a divulgação da nota oficial do Planalto na quarta-feira, o dólar avançou cerca de 2% e a Bovespa caiu quase 1%. Essa decisão imediata é a última cartada do PT, que visa impedir o impeachment da atual presidente, assim como propor novos nomes para buscar alternativas de reverter o cenário de desconfiança que existe no mercado interno e internacional. Porém, Lula foi mortalmente ferido pelo envolvimento em ações duvidosas denunciadas pelo senador Delcídio do Amaral e que estão sendo investigadas pela operação Lava Jato. Os sinais de desconfiança por parte do mercado começaram a surgir na terça-feira, 15, quando a bolsa caiu significativamente, levando papéis da Petrobras e do Banco do Brasil a uma queda abaixo de 10% e 20%.
O fantasma voltou
Quando tudo parecia que não tinha mais como piorar, o assunto do impeachment voltou com tudo. Com o fim do julgamento que resultou na rejeição dos recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional finalmente já pode dar prosseguimento à análise do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, iniciada em dezembro. Para o governo, há uma boa notícia e uma má. A boa é que a Corte manteve o rito que havia definido para o processo, ignorando o apelo de Cunha. A má notícia é que o processo será destravado justamente após uma sucessão de fatos negativos para a presidente e para o PT.
Líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara indicaram ontem os nomes dos 65 deputados que irão integrar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pelas regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além da votação aberta, é permitida a participação de apenas uma chapa formada por nomes indicados pelos líderes, sem a possibilidade de uma chapa avulsa entrar na disputa. Se a chapa oficial for rejeitada, os líderes terão que indicar outros nomes para compor uma segunda chapa para que nova votação seja feita. Em seguida, depois de instalada a comissão, haverá eleição para a escolha do presidente e relator.
Após a formação da comissão, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. Cunha vai tentar fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados.
