O convênio entre a Uniguaçu com o programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR), Núcleo de Pesquisa e Extensão “Formas Jurídicas Coletivas, Trabalho e Emancipação Humana” (NUPE Coletividades) será lançado hoje, logo mais, às 19h30.
O projeto é voltado para acadêmicos e profissionais de Direito e Serviço Social do Vale do Iguaçu. O objetivo do grupo é realizar o acompanhamento e a reflexão acadêmica sobre experiências de formas jurídicas coletivas, como associações, cooperativas, sindicatos e movimentos sociais em União da Vitória e Porto União, por meio da realização de pesquisa, capacitação e prestação de assessoria jurídica.
Conforme o coordenador do projeto, professor Laurence Estivalet, o NUPE irá acompanhar todos os movimentos sociais e de coletividades que existem e que buscam melhoras vinculadas aos direitos humanos as quais assumem formas jurídicas. “A gente vai fazer o acompanhamento dessas formas jurídicas coletivas e vai realizar a reflexão crítica na universidade sobre isso. Por isso que ela é de pesquisa e extensão”, comenta. “Pesquisa porque cria a reflexão crítica dos estudantes, professores e dos profissionais envolvidos, e de extensão porque é esse movimento em que a universidade sai da sala de aula e vai até o local onde as coisas acontecem”, explica.
Ainda segundo Lawrence será feita uma espécie de comparação entre o que é o Direto escrito e o que é o Direito vivido. “O que a gente estuda sobre as cooperativas e sindicatos, o que está na lei, e o que as pessoas realmente vivem nessas associações.”
O resultado dessa imersão e trabalho realizado por cerca de 30 profissionais – 20 acadêmicos e 10 professores e profissionais – será apresentado em junho na UFPR. Por lá será realizado um seminário de compartilhamento de pesquisas entre as duas instituições. Para Lawrence esse envolvimento acadêmico reflete diretamente na prática fora das salas de aula. Isso porque com a vivência poderão ser encontradas brechas em situações que o próprio Direito pode não resolver, o que aumenta a possibilidade para mais pesquisas acadêmicas, criação de políticas públicas e debates mais amplos sobre temas que podem mudar o funcionamento da coletividade.
Todas as atividades do NUPE são certificadas pelo PPGD/UFPR, bem como, as publicações coletivas e reuniões periódicas em Curitiba, em que os pesquisadores da Uniguaçu apresentam resultados parciais e finais de pesquisa.
O trabalho desenvolvido na instituição envolverá, inicialmente, empreendimentos solidários do município, como cooperativas, além de incentivar a formação de novos empreendimentos. Para alcançar o objetivo proposto, serão utilizados recursos metodológicos, como realização de pesquisa bibliográfica sobre o tema e realização de pesquisa/diagnóstico sobre a realidade de cada um dos empreendimentos. As atividades serão desenvolvidas com o uso de metodologias participativas e com o intuito de promover a autogestão, bem como, com incentivo ao estudo e pesquisa socialmente referenciados.
Após selecionada a equipe, por meio de edital disponível no site da Uniguaçu, será realizada uma etapa de formação e capacitação para que o grupo saia à campo realizar a assessoria jurídica. De início será atendida apenas uma cooperativa. Conforme o coordenador do projeto ao passo que mais pessoas se interessarem pelo programa e mais capacitados forem os envolvidos, haverá a possibilidade de aumentar as cooperativas ou associações envolvidas, contudo, até lá, por questões de comprometimento, apenas um núcleo será acompanhado. “Precisamos ter compromisso com a assessoria jurídica”, argumenta. O acompanhamento começa a partir do próximo mês.
Serviço
A atividade de lançamento do NUPE Coletividades acontecerá no auditório Wilson Ramos Filho, da Uniguaçu. A palestra de abertura do projeto vai contar com a presença da Direção Geral da Uniguaçu, Marta Borges Maia; Superintendência do Grupo Educacional UB, Msc. Edson Aires da Silva; Coordenação do curso de Direito, prof. Sandro Perotti e prof. Cainã Domit; Coordenador do NUPE Coletividades, Prof. Msc. Lawrence Estivalet.
Vale ressaltar que a participação é gratuita. A princípio, no primeiro semestre, vão acontecer reuniões ordinárias quinzenais e reuniões extraordinárias junto à comunidade, que devem ser definidas de acordo com a demanda no evento de abertura. Para mais informações, ligue no (42) 3522-6192.
