A comissão especial do impeachment passou toda a segunda-feira, 11, debatendo o relatório que recomenda o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Da discussão à votação, o processo todo durou mais de nove horas. A votação começou por volta das 20h30, quando o presidente da comissão, o deputado Rogério Rosso, chamou os deputados para apertarem no painel: “sim”, “não” e “abstenção”. Foram 38 votos a favor do relatório do deputado Jovair Arantes, que pede a abertura do processo de impeachment, e 27 votos contrários ao relatório.
O relatório foi lido ontem no plenário da Câmara e já foi publicado no Diário Oficial da Câmara de hoje. Serão respeitadas 48 horas, determinadas pelo regimento interno da Câmara. Depois desse prazo, o relatório estará pronto para ser votado no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reservou a sexta-feira, 15, o sábado, 16, e o domingo, 17, para a votação histórica. Serão necessários pelo menos os votos de 342, dos 513 deputados, para que o relatório seja aprovado na Câmara, e aí ele segue para o Senado. Se não for aprovado na Câmara, ele é arquivado.
Lula diz que é “golpe”
Em ato no Rio com artistas e intelectuais, o ex-presidente Lula voltou a dizer, na noite de segunda-feira, 11, que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é “golpe”. Ao saber que a comissão da Câmara aprovou o relatório que pede o afastamento de Dilma, Lula disse que a votação no plenário, no próximo domingo, é que importa. Com a presença do ex-presidente, artistas e intelectuais lançaram, na noite de ontem, um manifesto que cita a existência de um “golpe em andamento” contra o governo Dilma. Simpatizantes do PT e integrantes de movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Única dos Petroleiros (FUP) também acompanham o evento, que os organizadores chamaram de ato “em defesa da democracia”. O ato foi marcado por ataques ao que os “lulistas” chamam de golpe e, ao mesmo tempo, por críticas ao governo, especialmente em relação às alianças construídas para a governabilidade.
Medo de confrontos faz surgir muro
O temor de enfrentamentos entre os que defendem o governo e os que pregam o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mudou a paisagem de Brasília. Um grupo de 30 detentos do regime semiaberto do presídio da Papuda foi o responsável por erguer as estruturas de placas de metal para separar manifestações contra e a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff. O muro dividirá a zona central da cidade até o dia 17, quando a votação no plenário da Câmara dos Deputados deve ser concluída. Segundo estimativas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os protestos devem reunir até 150 mil pessoas, de cada lado, durante a votação do impeachment, totalizando 300 mil manifestantes na Esplanada.
O acirramento do discurso e o ambiente radicalizado também provocaram mudanças na rotina da chefe de Estado. Temendo ameaças à segurança por conta das manifestações, o gabinete pessoal decidiu que Dilma só faz viagens para cidades onde o evento ocorrerá em local controlado e no qual a plateia será favorável. Desde que se agravou a crise política, com a divulgação de interceptações de telefonemas entre ela e o ex-presidente Lula, Dilma só saiu de Brasília para entregar residências a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana (BA) e no Rio de Janeiro, onde também inaugurou o Estádio Aquático das Olimpíadas, e batizar um navio adquirido pela Marinha, em Salvador. Na Páscoa, a presidente fez uma visita-relâmpago à família em Porto Alegre.
Dilma diz que processo é fraude
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem em discurso no Palácio do Planalto que o relatório da comissão especial do impeachment aprovado na segunda-feira na Câmara dos Deputados é a “maior fraude jurídica e política da nossa história”. No mesmo discurso, Dilma apontou o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como “chefes do golpe” e “chefes da conspiração”. Temer disse não assistiu ao discurso de Dilma e, portanto, não poderia fazer comentários.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, afirmou ontem que os três ministros do PMDB que também são deputados federais vão reassumir o mandato temporariamente para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os três ministros do partido que têm mandato na Câmara são, além de Pansera, Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Os três já avisaram vão voltar para fazer a luta contra o impeachment na Câmara. “E vamos encerrar o terceiro turno das eleições no domingo”, disse Pansera.
Novo desembarque
O governo federal foi pego de surpresa no início da tarde de ontem com a notícia de que já há maioria na bancada do PP na Câmara para decidir pelo desembarque do governo. O governo teme que isso gere um efeito dominó nas bancadas do PSD e no PR. A bancada do PP vai anunciar nas próximas horas a decisão. Dos 49 deputados do partido, pelo menos 35 já defendem a saída imediata da base do governo. Com a decisão tomada, isso vai influenciar num apoio maciço da bancada do PP ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Recentemente, o governo ofereceu ao PP o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa, além de manter o Ministério da Integração Nacional. Além da preocupação com o PP, o articulista político informal do governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, está em alerta com outros dois movimentos: o voto do líder do PSD e presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (DF), em favor do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e o anúncio do então líder do PR, Maurício Quintella Lessa, de deixar o cargo para votar pelo impeachment. Lula recebeu a informação que se não barrar imediatamente esse movimento do PP, haverá uma sangria nos demais partidos da base aliada, culminando com o impeachment de Dilma.
Domingo, o Dia D
Com a aprovação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão especial, segue agora o calendário do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. Serão necessários 342 votos para que o processo continue a tramitar no Senado. Na sexta-feira, 15, o processo começa a ser discutido pelos 513 deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, confirmou que marcou a votação para domingo, 17. Quanto à ordem de votação, Cunha deve anunciar também hoje. Aliados acreditam que ele deixará deputados do Nordeste para o fim, o que pode prejudicar o governo. Na segunda-feira, 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou mandado de segurança do líder do PDT, deputado Weverton Rocha, do Maranhão, contestando essa ordem. Cunha afirmou que não pode usar a ordem alfabética como Ibsen Pinheiro fez na época do Collor devido a uma resolução incluída ao regimento da Casa em 1992. Se passar pelo plenário da Câmara, que hoje aponta para placar indefinido, a decisão final deve ficar com o Senado, onde o governo acha que tem mais chances de reverter e encerrar o assunto.
