A presidente Dilma Rousseff (PT) ficou mais perto do impeachment. A Comissão Especial que trata exclusivamente do assunto no Senado aprovou ontem, por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável a admissibilidade do processo de afastamento da presidente. O texto agora será submetido à votação no plenário principal do Senado, na próxima quarta-feira, 11. O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores, ou seja, maioria absoluta dos senadores. Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado. Por exemplo: se estiverem presentes 50 senadores à sessão, são necessários pelo menos 26 votos para a aprovação ou rejeição do parecer.
Caso seja aprovado, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.
Maioria diz sim
Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate. Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão, ou seja, 11 votos. Onze partidos encaminharam o voto pelo a favor do parecera: PP, PSC, PR, PV, PSB, PMDB, PSD, DEM, PTB, PSDB, PPS. Outros três encaminharam pelo não: PT, PC do B e PDT. Os blocos da oposição, da moderação e da Democracia Progressista encaminharam pelo sim. O bloco do governo encaminhou pelo não. No início da sessão desta sexta, que durou 2 horas e 45 minutos, houve bate-boca entre senadores. Com o princípio de tumulto, a reunião chegou a ser interrompida, mas foi retomada alguns minutos depois.
Próximos passos
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira, 9, e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário. Antes de a votação ser realizada, os líderes dos partidos com representação no Senado tiveram até cinco minutos para orientar suas bancadas em relação ao relatório de Antonio Anastasia.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegou a apresentar uma questão de ordem pedindo a anulação do processo sob o argumento de que foi deflagrado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em retaliação por não ter conseguido o apoio petista no Conselho de Ética. Gleisi justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastá-lo do mandato por entender que ele estava usando o cargo em seu benefício. O presidente da comissão, porém, rejeitou a questão de ordem lembrando que a abertura do processo na Câmara foi aprovada pelo plenário, com 367 votos.
