O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 de ontem a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. A sessão começou às 10 horas de terça-feira, 11, e durou mais de 20 horas. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho e Eduardo Braga, ambos do PMDB. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não votou, pois só votaria em caso de empate. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assume a Presidência da República.
Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência. Dilma Rousseff foi notificada oficialmente na manhã de ontem da decisão do afastamento.
Dilma reage com discurso
Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos de ontem no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. A presidente afastada voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Dilma afirmou que o que está em jogo é o respeito às urnas e acrescentou que tentam tomar à força o seu mandato, que, segundo ela, está sendo alvo de sabotagem.
O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e por parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de “Dilma, guerreira do povo brasileiro“. Após a fala, ela foi ao encontro de manifestantes que se concentravam em frente ao Palácio do Planalto.
Com a voz embargada e sob aplausos, Dilma disse ter orgulho de ser a primeira presidente mulher e lembrou da tortura que sofreu quando esteve presa na época do regime militar. E seguiu dizendo que, apesar da dor, não irá esmorecer. “Vamos mostrar ao mundo que há milhões de defensores da democracia em nosso país. A democracia é o lado certo da história. Jamais vamos desistir, jamais vou desistir de lutar”, afirmou.
Próximos passos
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado. O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de dois terços, ou 54 dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer. Depois que a Câmara autorizou a abertura do processo, em 17 de abril, o Senado iniciou a análise da admissibilidade, ou seja, se o relatório aprovado pelos deputados continha os requisitos mínimos: indícios de autoria e de existência de um crime de responsabilidade.
Temer presidente
Depois de ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer, por meio de sua assessoria, anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo.
Temer recebeu a notificação às 11h25 do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Temer discursou
Michel Temer (PMDB) fez seu primeiro discurso como presidente no final da tarde de ontem, falando em novos tempos. Defendeu reformas: trabalhista, política e tributária. Temer disse que nenhuma reforma vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros, numa referência clara ao Bolsa Família e ao Minha Casa Minha Vida. O novo presidente disse ainda que cabe ao estado cuidar da saúde, educação, trabalho e segurança. “Aos estados e municípios vamos consolidar o novo pacto federativo, uma das reformas fundamentais é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real”.
Temer disse que respeita Dilma Rousseff e as instituições. E disse que o momento não é de comemoração, mas de passar a mensagem de otimismo ao país. Pediu aos seus ministros celeridade nas reformas necessárias para garantir a governabilidade. Quase sem voz e pigarreando muito, Temer passou uma mensagem de tranquilidade às instituições e finalizou dizendo que o momento é de trabalho. Pediu as bênçãos de Deus e encerrou seu pronunciamento.
Novos ministros são anunciados
Entre os nomes anunciados nesta quinta, alguns já haviam sido divulgados informalmente por interlocutores de Temer ao longo das últimas semanas, como Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinha os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra. Dois ex-ministros da presidente afastada, que saíram há pouco tempo, voltarão a ser ministros: Henrique Alves (Turismo) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações).
Da lista de ministros anunciadas por Temer nesta quinta, nove são deputados: Mendonça Filho (DEM-PE), Ricardo Barros (PP-PR), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Sarney Filho (PV-MA), Bruno de Araújo (PSDB-PE), Maurício Quintella (PR-AL), Raul Jungmann (PPS-PE) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Esses deputados comandarão pastas como Educação, Esporte, Defesa, Cidades, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Agrário.
Ordem e Progresso
O slogan do governo de Michel Temer será “Governo Federal: Ordem e Progresso”. A informação foi divulgada antecipadamente pelo marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, um dos idealizadores do novo conceito. A ideia do novo conceito, que substitui o lema “O Brasil: Pátria Educadora”, criado pelo governo Dilma, teria surgido na quarta-feira, 11, quando Mouco teve uma reunião com a equipe de Temer para definir a imagem do novo governo. Nas redes sociais já circula uma imagem que seria a usada pelo governo Temer para difundir o novo slogan, que mostra a esfera azul da bandeira do Brasil com a frase “Ordem e Progresso”, com as palavras “Brasil” e “governo federal” ao fundo.
