Uma nova proposta de antecipação das eleições presidenciais, incluindo governadores, deputados federais, estaduais e senadores, foi encaminhada para consulta pública. O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.
As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder acessar o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro. A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes sobre a questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Para ser promulgada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
Eleitor cada vez mais distante
A imagem dos políticos, arranhada por escândalos, corrupção e o fantasma do impeachment, deixou os brasileiros um pouco mais descrentes com as eleições municipais deste ano. O problema se aprofunda na medida em que muitos eleitores nem sabem, por exemplo, o que faz um vereador. Em Curitiba (PR), são 42% do eleitorado. Uma enquete em Uberlândia (MG) afirma que, de 20 pessoas ouvidas, duas afirmaram saber as funções dos vereadores, que é legislar e fiscalizar o Executivo Municipal. Na avaliação do cientista político João Baptista Domingues Filho, o eleitor acha que a eleição não mudará nada na sua vida. Por isso, não se interessa e não sabe a função das instituições políticas.
Dados das eleições de 2012 em União da Vitória mostram que 10.560 eleitores não validaram seus votos. Desses, 8.062 (19,62%), não apareceram para votar. Outros 1.543 (4,67%) votaram em branco e 955 (2,89%) anularam o voto. União da Vitória tinha em 2012, 41.083 eleitores aptos a votar.
Em Porto União a situação é parecida. O município tinha 24.653 eleitores aptos a votar em 2012. Destes 4.882 (19,90%) não compareceram às urnas. Também 955 (4,83%) votaram em branco e outros 466 eleitores anularam os votos. Porto União teve 18.350 (92,81%) de votos válidos na apuração.
O índice é considerado dentro da média das últimas quatro eleições municipais. No entanto, vários fatores como a crise política, a corrupção e a falta de punição mais enérgica dos políticos corruptos, tem tirado o interesse popular nas eleições. A vendedora Ana Lúcia disse que não tem tempo para pensar em eleições. “Meu tempo está ocupado, preciso vender, pagar as contas e ajudar no sustento da família”, disse.
Na mesma linha o mecânico Antonio Luiz disse que não confia em político. “Ah, eles não fazem nada pelo povo. Aí a gente liga a TV, assiste que eles roubam muito dinheiro. Queria que tivesse eleições a cada quatro anos e olha lá”, sentenciou. Antonio disse ainda que os prefeitos ganham as eleições e abrigam parentes e amigos na prefeitura, enquanto que o povo fica sem benefícios. “É geral, né? Eles ganham, vai aquele bando de gente e o povo quase sempre fica sem assistência”, contou.
Salto no escuro
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que enxerga grandes chances de fraudes nas eleições municipais deste ano. Segundo Mendes, o pleito será um verdadeiro salto no escuro. As eleições de outubro serão as primeiras sem o financiamento de pessoas jurídicas. Apenas pessoas físicas poderão contribuir com políticos.
O presidente do TSE afirmou ainda que está preocupado com as eleições. “Na verdade, se trata de um verdadeiro salto no escuro, já que tal mudança se deu sem qualquer transição, passando-se diretamente do subsídio empresarial à contribuição privada individual, e tudo sem nenhuma modificação nos trâmites e padrões eleitorais”, disse. Mendes destaca que pelo contrário, mantiveram-se as perspectivas inerentes às campanhas de altíssimos custos demandadas por eleições com listas abertas, nas quais cada candidato disputa com outro concorrente do mesmo partido.
Chance de começar de novo
Por outro lado, as eleições municipais estão sendo vistas como a chance do país passar a limpo a política. “Tudo começa no município, nós vivemos em municípios, trabalhamos nos municípios, criamos nossos filhos no município. Então precisamos ter bons vereadores e um bom prefeito”, disse o governador Beto Richa, do Paraná, que se auto intitula municipalista. A declaração foi dada pelo governador em uma reportagem da TV Educativa do Paraná.
No entanto a situação dos vereadores é diferente do que a eleição do prefeito. A esmagadora maioria dos vereadores tentará a reeleição em União da Vitória. Até agora um vereador, Mário Lúcio Pereira Ferreira (SD), tem afirmado que não vai disputar a reeleição. Os outros 12 devem tentar a reeleição. O prefeito Pedro Ivo Ilkiv (PT) ainda tem o direito de tentar a reeleição. Os demais pré-candidatos nunca exerceram cargos eletivos, com exceção do ex-vereador Cordovan Frederico de Mello Junior (PSD).
Em Porto União um vereador, Gildo Masselai (PSDB), disse que não concorre por aspirar ao cargo de prefeito. Já os pré-candidatos a prefeito são velhos conhecidos: Renato Stasiak (PMDB) e Eliseu Mibach (PSDB). Articula-se também a candidatura do empresário Percy Storck (PSD), que nunca exerceu cargo eletivo.
