O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em março o Projeto de Lei 8194/14, do Senado, que obriga os fabricantes a informar, nos rótulos dos alimentos, a presença de lactose e caseína (proteína encontrada no leite).
A matéria retorna ao Senado devido a mudanças aprovadas pelos deputados. Alimentos com o teor original de lactose ou caseína alterados também deverão conter nos rótulos a informação sobre a quantidade remanescente, conforme regulamento.
Falando pelo governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apoiou a proposta, apesar de frisar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já tem regras para isso. “Mas vai dar mais segurança jurídica para as informações”, disse.
Se o aviso orienta os pais sobre a presença de alguns ingredientes, é também fundamental para quem é adulto. Pelas redes sociais, a reportagem de O Comércio sondou o que pensam os consumidores sobre a obrigatoriedade do anúncio. Para Keila Pacheco Magnani, por exemplo, seria interessante também a identificação dos pratos em restaurantes. “Isso ajudaria muito os intolerantes”, argumenta. A bancária Adriane Mallat Blota é da “terrinha”, mas mora e trabalha em Curitiba. Na capital, segundo ela, este hábito já é padrão de alguns menus. “Alguns cardápios informam se o produto tem lactose ou não, glúten ou não”, conta. Tábata Bolsoni vê na informação uma segurança, especialmente quando a alergia envolve os filhotes. “Meu filho tem alergia grave a amendoim, castanha, nozes. Acho de extrema importância que essas informações estejam claras e visíveis nas embalagens. Em algumas situações de alergia mais severa, como no caso do meu filho, pode salvar a vida da pessoa”, diz.
Intolerância
No caso da lactose, é a incapacidade parcial ou completa de que algumas pessoas têm de digerir o açúcar existente no leite e seus derivados. Ela ocorre quando o organismo não produz, ou produz em quantidade insuficiente, uma enzima digestiva chamada “lactase”, que quebra e decompõe a lactose, ou seja, o açúcar do leite. Como consequência, essa substância chega ao intestino grosso inalterada. Ali, ela se acumula e é fermentada por bactérias que fabricam ácido lático e gases, promovem maior retenção de água e o aparecimento de diarreias e cólicas.
A intolerância à lactose é um distúrbio digestivo associado à baixa ou nenhuma produção de lactase pelo intestino delgado. Os sintomas variam de acordo com a maior ou menor quantidade de leite e derivados ingeridos.
Pesquisas mostram que 70% dos brasileiros apresentam algum grau de intolerância à lactose, que pode ser leve, moderado ou grave, segundo o tipo de deficiência apresentada.
Põe no Rótulo
A campanha foi criada em 2014 com o objetivo de conscientizar a população não-alérgica para a necessidade da rotulagem destacada de alimentos reconhecidamente mais alergênicos: trigo, leite, soja, ovo, peixe, crustáceos, amendoim, oleaginosas.
Como resultado dessa mobilização, a Anvisa, no início de maio de 2015, promoveu uma audiência pública que reuniu diversos interessados no tema para discutir a rotulagem. Logo, a proposta de regulamentação foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa por unanimidade, em 24 de junho do ano passado e a íntegra da norma foi publicada em 3 de julho, no Diário Oficial. Portanto, considerando os 12 meses de adequação dos rótulos, este mês marca o início de uma mudança de conceito.
Tirol
A marca que comercializa leite em boa parte do Vale do Iguaçu se adaptou à mudança. No rótulo da própria embalagem do leite, há o aviso: ‘Alérgico, contém leite’. Parece até desnecessário, já que se é uma caixa de leite, logo, há leite nela, mas o aviso é uma orientação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).
