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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento, marcou para as 9 horas do dia 25 o início do julgamento do Impeachment da presidentes afastada Dilma Rousseff (PT). A defesa teria sido avisada no final da tarde de sexta-feira, 12, mas a o cronograma ainda está sendo finalizado.
A notificação, que foi assinada por Lewandowski, convocou Dilma ou seus advogados a comparecerem na sessão marcada para o dia 25. Um funcionário do Senado foi ao Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada está morando, e entregou a notificação à petista sobre a data de início do julgamento. A assessoria técnica do STF calcula que o julgamento dure, pelo menos, uma semana. No Senado, entretanto, a expectativa é menor. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), calcula em três dias de duração. Ele tem articulado com os demais senadores para que haja uma racionalização dos pronunciamentos e uma aceleração das atividades.
Confira o cronograma do impeachment
O calendário oficial do julgamento foi divulgado após reunião de Lewandowski com líderes partidários do Senado e com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
– Quinta-feira, 25: Os senadores deverão começar a ouvir as três testemunhas da acusação e as seis da defesa;
– Sexta-feira, 26: Continuação das manifestações da acusação e defesa no processo;
– Sábado e domingo: O julgamento será interrompido;
– Segunda-feira, 29: O julgamento será retomado com o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida comparecer ao Senado. Senão, será lida uma manifestação da petista pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Depois, acusação e defesa vão debater o processo.
– Terça-feira, 30: Os senadores deverão fazer a última discussão sobre o processo. A votação final aconteceria após a discussão entre os parlamentares. Dependendo da duração dos debates, a votação em si pode acontecer na quarta-feira, 31, e não na terça.
Presença de Dilma é dúvida
Aliados da presidente afastada tentaram costurar um acordo que permite a Dilma comparecer ao julgamento final de seu processo no plenário do Senado, sem ser interpelada pelos parlamentares. Os “Dilmistas” querem que ela compareça ao julgamento no final no dia 29, mas ela quer a garantia de que não será atacada ou desrespeitada.
Integrantes da base do presidente interino Michel Temer, porém, acreditam que será difícil dar essa garantia a Dilma. Eles não querem se comprometer a não fazer perguntas. DEM e PSDB não asseguraram que abrirão mão de fazer perguntas. Por isso, dizem que seria melhor Dilma se preservar e sequer comparecer. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a figura da presidente afastada será respeitada.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), na mesma linha, disse que os parlamentares farão debates e lembrou que muitos que hoje são opositores a ela e votarão pelo impeachment integraram a base do governo do PT. Para Dilma ser afastada definitivamente, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Caso contrário, o processo será arquivado e a petista reassumirá a Presidência da República.
