O ex-presidente Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Ele, sua esposa, Marisa Letícia e outras seis pessoas. De acordo com as informações, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia em face de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) pela prática do delito de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.
O fato causou desespero no PT que vê naufragar as chances de candidatura de Lula à presidência, em 2018. Em muitas entrevistas dadas ainda na quarta e ontem, o petista disse que o indiciamento serve para estragar sua imagem, por medo das eleições de 2018. Lula diz que todos sabem que venceria o pleito, por isso buscam enterrar suas pretensões.
Além de Lula, foram denunciados, Marisa Letícia, mulher de Lula, por lavagem de dinheiro, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS por lavagem de dinheiro, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula por lavagem de dinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS por corrupção ativa, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos por lavagem de dinheiro, Roberto Moreira Ferreira, figura ligada à OAS, também por lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organização criminosa porque este fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva, mais conhecido como Lula, nasceu em Caetés, em 27 de outubro de 1945, político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro. Foi o trigésimo quinto presidente do Brasil, cargo que exerceu de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 201. Luiz Inácio da Silva é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores do interior de Pernambuco.
A denúncia
De acordo com o MPF, a denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia não significa que eles sejam culpados dos crimes de que são acusados. Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados. A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.
O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS. Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o “maior beneficiário do esquema”.
Lula e PT reagem
Por meio de nota, os advogados de Lula afirmaram que o ex-presidente e sua mulher “repudiam publica e veementemente a denúncia” do MPF, a qual chamaram de “peça de ficção” e de “truque de ilusionismo”. O texto foi assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira diz que os procuradores não apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do imóvel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência.
Os advogados disseram ainda que o evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos. Lula também se manifestou pelo Facebook afirmando que desde janeiro [deste ano] tornou públicos documentos que “provam que ele não é dono de nenhum apartamento no Guarujá”, nem “sequer dormiu uma noite” no local. Já o advogado de defesa de Paulo Okamotto Fernando Augusto Fernandes, disse em nota que “não houve lavagem de dinheiro”. Segundo ele, a nota fiscal da conservação do acervo de Lula ficou em nome da empresa que contribuiu, como prevê a lei que trata de patrimônios públicos.
O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro, disse que não vai se manifestar, assim como advogado Cal Garcia, que representa Fábio Hori Yonamine. A defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros classificou a denúncia como um absurdo. A defesa de Roberto Moreira Ferreira informou que ainda não teve a oportunidade de analisar a denúncia, mas que tem certeza da inocência do cliente. O advogado de Paulo Godilho não foi encontrado para comentar a denúncia.
O que dizem os procuradores
O procurador do MPF, Deltan Dallagnol, disse que o Petrolão era parte de um quadro muito maior, que chamou o esquema de “propinocracia“, que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. “No centro do núcleo político está o senhor Lula”, afirmou.
Segundo Dallagnol, Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda, os dois são esquemas de corrupção foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. “Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada”, ponderou.
O procurador afirmou ainda que o Mensalão e Lava Jato dependiam de duas máquinas para funcionar: a máquina de governo, por causa das nomeações, e a máquina de partido, que coletava e administrava a propina. Para o MPF, Lula era o elo comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar.
A denúncia tem cerca de 270 tópicos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula fica evidenciada nos pagamentos feitos pela construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais de Lula.
Soma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticados em desfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívida de propinas com esquema de governo e partidário, sendo uma das empreiteiras cartelizadas. Além disso, a OAS era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próxima de Lula.
De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela OAS em benefício de Lula.
Indiciado na PF
Em agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.
Repercussão na imprensa estrangeira
A denúncia da Lava Jato contra Lula e Marisa Letícia causou repercussão na imprensa internacional, por meio das versões eletrônicas dos principais jornais do mundo, que destacaram o fato de Lula ser acusado de ser o “o chefão do esquema de corrupção na Petrobras. O The New York Times destacou que a acusação dos investigadores não aponta que o ex-presidente teria recebido toda a propina sozinho e que ele foi responsabilizado também pelos valores ilegais recebidos por ex-diretores da estatal.
Já o britânico The Guardian apontou que Lula continua ainda é um dos políticos mais populares do Brasil, mesmo com as acusações de corrupção e disse que essa acusação é a primeira de várias que Lula deve enfrentar nos próximos meses, lançando o “desafio da vida” do PT. O americano The Washington Post lembrou que o ex-presidente já havia sido indiciado no escândalo envolvendo o triplex no Guarujá no mês passado, e que a população já sabia que ele estava sendo investigado, mas que as novas acusações foram “muito mais pesadas” e colocam Lula no centro do escândalo.
O espanhol El Pais, por sua vez, afirmou que o ex-presidente, que almeja voltar à presidência, ficará nas mãos de seu “arquinimigo” o juiz Sérgio Moro, que vai analisar a denúncia e ser o responsável por julgar o caso. A BBC de Londres destacou uma imagem de Lula e Marisa Letícia com a manchete: “Ex-presidente do Brasil enfrenta acusações”. O The New York Times também mostra na capa a notícia de que Lula é acusado de corrupção.
O francês Le Monde noticia a denúncia contra o ex-presidente, informando que a situação se complicou para ele. O Bloomberg informou que os promotores afirmam que o caso Lula é o maior escândalo da história do Brasil. O The Guardian, Independent, Corrieri de lla Sera e o Al Jazeera também destacaram o caso.
