Medicamentos vencidos podem ser entregues à farmácia

Espaços precisam praticar a logística reversa, embora para eles, destinação final seja cobrada

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Atualizado há 10 anos

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Quando não servem mais para curar, remédios devem ser descartados em locais adequados

Aquela alergia chata, aquela dor de dente, aquela dor nas costas, passaram. Na sua farmacinha sobraram uma pilha de comprimidos e xaropes. E agora? A maioria ainda guarda aquele restinho de remédios para um “repeteco” da situação. Outros, simplesmente colocam no lixo da cozinha ou do banheiro aquela sobra toda. Mas, em ambas as situações, há riscos.

No caso de quem guarda, o problema é a ingestão de remédio velho. “Porque se tomar só as sobras contribui-se para a resistência bacteriana”, explica a farmacêutica da Secretaria da Saúde de União da Vitória, Rosangela Tereski. Por isso, quando não se completa o tratamento, o melhor é jogar o medicamento fora. Outro problema, no caso de guardar o que sobrou, é onde esse produto vai ficar. “Quando são mal acondicionados sofrem umidade. Devido a isso, não podem ser guardados em armários de banheiro, por exemplo”, completa. Ou seja, quem guarda o restinho, pode correr o risco de consumir um produto ruim e, de quebra, não resolver seu problema ou sua dor.

E, quando o remédio precisa ir embora mesmo, há outras regras. Os medicamentos, por terem composição química, não podem ser jogados em qualquer lixeira. Se for assim, o produto acaba indo para o aterro sanitário, por exemplo, e interferindo no meio ambiente. O alívio é que sim, as farmácias que venderam o produto, tem a obrigação de recebê-lo de volta, assim que já não tiver mais em uso ou com data de validade ultrapassada.

No Paraná, conforme a diretora da Secretaria de Meio Ambiente de União da Vitória, Lizandra Kaminski, a Lei 17.2911/2011, determina que os fabricantes, distribuidores e comerciantes dos medicamentos devem implantar pontos de coleta e destinar de forma adequada os medicamentos vencidos ou descartados. O documento é regulamentado pelo Decreto 9.213/12. “Assim, o consumidor deve entregar nas farmácias os medicamentos vencidos ou necessários de serem descartados. As farmácias devem encaminhar ao fabricante ou o fabricante, junto com o distribuidor, devem arcar com os custos de transporte e destinação adequada”, reforça Lizandra.

De modo geral, portanto, todas as farmácias podem receber o remédio que precisa de descarte. “Algumas declararam receber somente dos medicamentos com os quais há convênio junto ao fabricante mas pode-se dizer que todas recebem e, conforme disposto na Lei, é direito e dever do consumidor”, ressalta. O assunto rendeu até campanha especial, onde a Secretaria e a Prefeitura incentivaram na rede social a devolução dos produtos nas farmácias.

Mas, o funcionamento da logística reversa ainda é polêmico. É que se por um lado as farmácias precisam cumprir com a Legislação de seu Estado – e da própria Agência Nacional da Vigilância Sanitária – o quilo do resíduo de produtos da saúde custa cerca de R$ 4. Ou seja, no final das contas, a destinação final, correta, acaba ficando “salgada” para as farmácias. Para o consumidor, contudo, não há cobrança pelo serviço.

Como guardar os medicamentos antes da destinação final

A orientação de Rosangela é de guardar os medicamentos em um tipo de pote com tampa e quando ele estiver com dois terços da capacidade, identificar e entregar na empresa que faz a coleta. Já as caixas e bulas, por exemplo, podem ser descartadas em resíduos reciclados.

Na web

O link que leva à página do Programa Descarte Consciente é bastante interessante. Ele é uma gestão da Brasil Health Service, que administra a responsabilidade compartilhada entre as empresas da cadeia produtiva, órgãos públicos, patrocinadores e consumidores. Ele conta com o patrocínio de diversas marcas conhecidas nacionalmente: a maioria, farmácias. E, ainda que tenha várias orientações, inclusive didáticas, sobre o efeito do descarte incorreto, chama a atenção o “Preservômetro”.

Ele mostra em quilogramas a quantidade de medicamentos descartados corretamente e o resultado disso na preservação da água. Até às 23h08 desta quarta-feira, 5, – o sistema monitora até o horário – 173.833,74 quilos haviam sido destinados corretamente. Com isso, segundo o Preservômetro, 78.225.183.000 litros de água estão preservados. Até o momento.

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