A distribuição de aulas extraordinárias e na hora-atividade, que é o tempo que o professor tem disponível para corrigir e preparar provas e trabalhos e fazer seu planejamento de aulas estão sofrendo alterações, mo Paraná. O chefe da Casa Civil e presidente da Comissão de Política Salarial, Valdir Rossoni, disse que as resoluções têm o escopo de melhorar o nível da educação do Paraná e foram definidas após amplo debate envolvendo várias áreas do governo estadual. “Temos professores efetivos extremamente qualificados e queremos aumentar a presença deles em sala de aula. Além disso, são medidas responsáveis e necessárias para o momento que estamos vivendo. Ou nós nos adaptamos à realidade do país ou nós vamos sucumbir, a exemplo dos outros estados”, disse.
Mesmo com a alteração nos critérios da hora-atividade o Paraná permanece cumprindo a lei e concedendo mais de um terço do tempo do professor para essas atividades de correção e preparação de aulas. Em relação à distribuição das aulas extraordinárias, antes o critério de classificação era preferência para o profissional que tinha maior nível e classe. Agora, o critério passa a ser para quem atuou mais tempo dentro na escola. A necessidade de distribuir aulas extraordinárias surge quando o Estado já atribuiu aulas a todos os seus professores efetivos, mas “sobra aula”, ou seja, precisa de professor para supri-las. Somente no ano passado foram registrados 62 mil pedidos de licença, o que gera necessidade de substituição do professor.
O que muda
Em relação à hora-atividade, a lei prevê que o professor fique dois terços de sua carga horária em sala de aula. E o outro terço como hora-atividade. O Paraná dá mais de um terço para hora atividade e vai continuar respeitando a lei. “De uma carga de trabalho de vinte horas semanais, 12h30 serão em sala de aula e 7h30 para hora-atividade, considerando-se a hora-relógio (60 minutos) para o cálculo”, explica Rossoni. A mudança vai gerar menos contratos temporários, o que atende recomendação do Tribunal de Contas. Somente no ano passado, o Paraná contratou cerca de 27 mil temporários na educação. As mudanças foram comunicadas ao sindicato da categoria, durante reunião realizada no Palácio Iguaçu, no último dia 16.
