Quem pensa que a arrecadação municipal só vive de IPTU – Imposto predial e Territorial Urbano, se engana. A fatia da arrecadação do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – de cada município está fazendo a diferença. No ano passado o Paraná bateu recorde em transferência do IPVA aos municípios do Estado. Mesmo em meio a uma crise econômica, no ano passado o governo fez o repasse de R$ 1,61 bilhão de IPVA. A estimativa de arrecadação de IPVA prevista na proposta orçamentária de 2017 é de R$ 3,38 bilhões. O Paraná conta com 4,36 milhões de veículos tributados e 2,48 milhões não tributados. A frota de veículos que será tributada no Estado em 2017 teve redução de 0,55%, enquanto a de não tributados teve crescimento de 10,41%, em razão de ano de fabricação ou de isenções legais.
Em Santa Catarina, os repasses aos 295 municípios foram na ordem de R$ 722,1 milhões 2016. Os dados foram disponibilizados pela Secretaria da Fazenda. Em 2017, a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelo recolhimento do imposto, é arrecadar R$ 1,57 bilhão com o IPVA. O valor corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias. Mesmo tendo uma das menores alíquotas do Sul do País e com queda no valor do IPVA, a inadimplência em Santa Catarina bateu recorde em 2016, chegando em 8,95%. O maior índice registrado até então foi de 4%. Até novembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,4 bilhão com o imposto, o que significa um incremento de 2,84% em relação ao ano anterior. A frota circulante em Santa Catarina soma, hoje, 4.597.179 veículos, sendo que a maioria é de automóveis, em um total de 2.646.856.
Dinheirinho salvador no Vale do Iguaçu
A fatia de arrecadação de cada município varia de acordo com o número de carros emplacados. De acordo com o Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF), da Secretaria da Fazenda do Paraná, os municípios da região da Amsulpar receberam uma bela fatia em 2016: o município que menos arrecadou foi Porto Vitória. Assim mesmo levou mais de meio milhão. Já na região de Amplanorte a fatia foi considerada relevante em Canoinhas e Porto União e uma boa renda para Irineópolis. Reservadas as proporções, Matos Costa e Calmon também tiveram bom desempenho. O dinheiro engorda a arrecadação municipal, apesar de não ser muito divulgado pelos gestores municipais.
Confira a arrecadação no mês de janeiro de 2017 e a arrecadação total de 2016:
União da Vitória – R$ 2.442.162,40 (Jan/2017) – R$ 5.960.053,20 (2006)
Bituruna – R$ 558.591,13 (Jan/2017) – R$ 1.308.627,13 (2006)
Cruz Machado – R$ 573.172,80 (Jan/2017) – R$ 1.103.944,43 (2006)
General carneiro – R$ 337.822,49 (Jan/2017) – R$ 933.865,84 (2006)
Paula Freitas – R$ 183.548,24 (Jan/2017) – R$ 524.781,12 (2006)
Paulo Frontin – R$ 265.233,48 (Jan/2017) – R$ 629.827,82 (2006)
Porto Vitória – R$ 110.626,45 (Jan/2017) – R$ 256.546,35 (2006)
* IPVA – Repasse correspondente aos veículos licenciados no Município (50%) sem a dedução do FUNDEB. Não se fundamenta no Índice do FPM.
Confira o montante destinado no ano de 2016 para municipios da região da Amplanorte (microrregião de Canoinhas)
Canoinhas – R$ 5.255.175,29
Porto União – R$ 3.033.146,81
Matos Costa – R$ 118.564,17
Irineópolis – R$ 696.840,31
Calmon – R$ 128.082,48
* Fonte – Secretaria da Fazenda SC – ano 2016
