Coleta seletiva provoca impasse em União da Vitória

Prefeitura rescindiu contrato com a Coopertrage. Entidade recorreu na justiça

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Atualizado há 9 anos

(Foto: Mariana Honesko).
(Foto: Mariana Honesko).

A prefeitura de União da vitória contratou de forma emergencial a empresa Ecovale para realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis em União da Vitória. A empresa começou a operar na quinta-feira, 03. A Cooperativa de Trabalho e agentes ecológicos de União da Vitória (Coopertrage), disse que foi pega de surpresa com a decisão. O presidente, José Doraci dos Santos, informou que o caminhão e os coletores também estão trabalhando normalmente. A situação criou um impasse que caminha para um imbróglio jurídico entre o município [administração e a Coopertrage].

O prefeito Santin justificou a suspensão do contrato afirmando que a Coopertrage passa por momentos delicados e está com impostos atrasados e não possui certidão negativa. “Existiam várias irregularidades, uma delas era a falta de pagamento de impostos, falta de certidão negativa, para repasse da prefeitura, e a administração por questão de segurança jurídica, não tem como fazer o repasse do valor do contrato para uma empresa que tem irregularidades. Sendo assim foi decidido pelo rompimento do contrato e foi aberto um emergencial para outra empresa assumir o serviço até que se faça uma nova licitação”, explicou. O prefeito disse ainda que a licitação será feita rapidamente.

Por outro lado, Doraci dos Santos, disse que não concorda com o rompimento unilateral do contrato e defendeu a cooperativa dizendo que em momentos de crise, a empresa também passa por apuros financeiros, mas que as dividas foram parceladas e que os cooperados continuam trabalhando normalmente. Já o advogado Anderson Moleri, contratado pela Coopertrage, afirmou que entrou na justiça pedindo o restabelecimento do contrato. Para Moleri a cooperativa só poderia ter o contrato quebrado se não estivesse cumprindo o objeto do contrato, ou seja, a coleta seletiva. Doraci disse que ação tem caráter de liminar para garantir os direitos da empresa.

Ocupação de imóvel ameaçada

Outra notícia preocupante para a Coopertrage é o anúncio de que a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), quer o barracão de Volta. Roveda disse que recebe desde janeiro, ofício da Companhia Estadual, solicitando que o imóvel seja devolvido, ou que a prefeitura compre o barracão por cerca de R$ 1 milhão. “Nós não temos recursos para comprar o barracão, a Codapar está em dificuldades também e é quase certo que o barracão retorne para eles”, informou o prefeito. Doraci disse que não tem conhecimento do fato, e que a prefeitura é quem trata do assunto com a Codapar, mas revela que a informação preocupa os cooperados.

A Coopertrage

cooperativaX1A Cooperativa de trabalho dos agentes Ecológicos de União da Vitória (Coopertrage) é formada por antigos catadores lixo que trabalhavam nas ruas do município. Com o apoio do projeto EcoCidade da prefeitura, os ex-catadores saíram da informalidade, criaram uma cooperativa de trabalho e se organizaram para que ela existisse legalmente. O final do impasse que se arrastou desde o encerramento do contrato de concessão existente entre a Associação dos Municípios do Sul Paranaense (Amsulpar) e a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), para a exploração do imóvel, localizado na Colônia Dona Julia no Distrito de São Cristóvão, em União da Vitória, deu lugar para a Cooperativa realizar todo o processo de triagem do material reciclável.

Atualmente são cerca de 40 colaboradores que saíram da informalidade e agora tem um salário fixo todo mês O imóvel da Codapar construído no terreno da Amsulpar, serviu durante um longo período como terminal ferroviário de desembarque de calcário para União da Vitória e região. No entanto, com o passar dos anos a linha ferroviária foi desativada e ficou inviável o desembarque de calcário, então realizada por veículos. Antes todo o lixo produzido era destinado sem qualquer separação ao aterro sanitário, acarretando cerca de 200 toneladas de lixo despejadas por lá, todo mês. Atualmente, segundo a Coopertrage, estava sendo coletado cerca de 90 toneladas e meia de material reciclável que estava indo para o aterro sanitário.

Contenda judicial

Enquanto tenta reaver a titularidade do contrato de coleta seletiva, por meio da justiça, a Coopertrage afirma que está realizando a coleta do lixo reciclável normalmente, mesmo sabendo que a Ecovale foi contratada de forma emergencial para fazer o trabalho. “O que eu vou fazer com os cooperados que precisam trabalhar e ganhar dinheiro? ”, questiona Doraci. Por outro lado, a empresa diz que vai reaproveitar boa parte dos cooperados, como forma de ajudar os trabalhadores a não ficar sem trabalho ou renda. O prefeito disse que não vai interferir no andamento da Coopertrage, mas precisa atender a demanda da coleta seletiva.

Solução amigável

Apesar da complexidade do assunto que pode ir parar nos tribunais, o presidente da Coopertrage diz que ainda espera um desfecho amigável. “Sei de todos os problemas da cooperativa, mas entendo que o prefeito vai acabar olhando pelo social. Vamos deixar a estrutura em condições de receber pelo serviço que presta, sem prejuízo à prefeitura. Pelos empregos e pela renda que gera, a Coopertrage tem uma função social importante, além de promover a melhoria do meio ambiente sustentável em União da Vitória”, disse. Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura não havia recebido qualquer expediente da justiça sobre a rescisão do contrato com a Coopertrage.

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