Foi iniciado nessa semana um trabalho de fiscalização para identificar terrenos baldios que apresentam condições impróprias (má conservação) em Porto União. O proprietário que for autuado e não cumprir a determinação de limpeza estará sujeito a pagamento de multa.
Segundo o departamento de fiscalização da prefeitura de Porto União, nos últimos dias estão ocorrendo muitas reclamações de pessoas que são vizinhas a esses terrenos baldios. O período do ano é favorável para aparição de animais peçonhentos, que acabam invadindo as residências próximas.
A partir dessas reclamações foi iniciado um trabalho de fiscalização em bairros que possuam terrenos nessas condições. De acordo com o diretor de tributos e arrecadação da prefeitura, Orlando Jose Schmidt, responsável pelo setor de fiscalização, o proprietário que estiver infringindo a lei será autuado, tendo um prazo para realizar a limpeza.
Prazo
Cada proprietário terá um prazo de 15 dias para realizar a limpeza de acordo com o código de postura do município. No caso de não cumprir a determinação o proprietário será multado. O não pagamento da multa acarretará na inclusão do proprietário do terreno no cadastro de dívida ativa do município e a cobrança será feita judicialmente.
Multa
O proprietário que descumprir a determinação da fiscalização em realizar a limpeza do terreno está passível de multa de até R$ 200, dependendo do tamanho da propriedade. Nessa situação, uma equipe da prefeitura irá efetuar a limpeza, sendo cobrado valor de R$ 2,82 para cada 10m².
Fiscalização
O trabalho de fiscalização começou nesta semana. A intenção do setor é realizar o processo de maneira constante, após o aumento do quadro de fiscalização. “A ideia é realizar a vistoria de maneira constante, porém ainda temos um número limitado no quadro de fiscais. Nos próximos dias queremos corrigir essa questão e com isso fazer a fiscalização de forma mais intensa”, disse Schmidt.
Entulhos
Os entulhos em frente às residências é outra questão que preocupa os moradores do município. Ainda segundo Schmidt as pessoas tem o pensamento de que é obrigação da prefeitura recolher esses entulhos, mas a responsabilidade cabe à pessoa que o jogou na rua.
Para dar fim a estes entulhos o setor de fiscalização orienta que se procure a empresa responsável pela limpeza no município para que ela faça o recolhimento do entulho. Utilizando esse serviço será cobrada uma taxa para a locação da caçamba. “Orientamos que chamem a empresa responsável pelo recolhimento de lixo, no qual ela disponibiliza uma caçamba por um período e dá o destino correto para o lixo”, afirmou Schmidt.
O proprietário que deixar entulhos na rua também está sujeito a cobrança de multa. No caso do município realizar o recolhimento haverá uma com cobrança pelo serviço.
