Um dia após a Justiça Federal em Brasília suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo decidiu na quinta-feira (31) paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da reserva, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Segundo nota assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a partir de agora, será iniciado um “amplo debate” sobre as alternativas para a proteção da região. “Essa iniciativa se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”, diz trecho da nota.
Ainda de acordo com o comunicado, divulgado hoje à noite à imprensa, no prazo de 120 dias, o Ministério de Minas e Energia deve apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e eventuais medidas para “promoção do desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação”.
