A 36ª Semana Literária do Sesc – Serviço Social do Comércio e Feira do Livro, em União da Vitória, será marcada com o lançamento da Crimes Sexuais: a histórica culpalização das vítimas. A cerimônia acontece às 19h30, desta segunda-feira, 18, no Auditório da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus de União da Vitória.
Editada pela Primas e de autoria de Dulceli Lourdes Tonet Estacheski, a obra – Crimes Sexuais: a histórica culpabilização das vítimas – explora em 194 páginas, a criminalização dos desejos e os preconceitos sobre o tema. Além disso, é uma obra que potencializa a urgência desse debate no cenário atual.
De acordo com a autora, culpar as vítimas de crimes sexuais tentando minimizar as responsabilidades do agressor ao chamar atenção para a maneira em como se portavam as mulheres agredidas é fato, infelizmente, corriqueiro e não recente.
A obra analisa os processos por crimes de ordem sexual ocorridos na cidade paranaense de Castro, entre os anos de 1890 e 1920. “Percebemos que as jovens que buscaram a justiça por terem sido defloradas ou estupradas, passaram por todo um processo vexatório, foram julgadas pelas próprias famílias e comunidade, não profissionais, foram expostas aos discursos dos advogados dos réus que, para inocentar seus clientes, expunham de forma agressiva as vidas das jovens. Elas eram, em sua maioria, pobres e trabalhadoras, vivendo em uma região interiorana que, pautada em costumes patriarcais, regulava suas condutas, principalmente no que se referia à sexualidade, enquanto era permissiva com os homens, inclusive em casos de violência”, comenta.
Os crimes sexuais já perpassaram por inúmeras definições, características e nomenclaturas no sistema judiciário brasileiro, que podem ser observadas nos códigos penais de 1890 e 1940. O primeiro tipo penal envolvendo sexualidade no código de 1890 era o “atentado ao pudor”, “defloramento” e o “estupro”.
A professora Dulceli explica que o defloramento significa desvirginar a mulher de menor idade, empregando sedução, engano ou fraude. O defloramento bem diferente do estupro, que veremos a seguir, tinha por objetivo punir aqueles que criavam expectativas e não as supria. “É a defesa de honra da mulher que sempre deveria estar em primeiro plano”, acrescenta.
Já o estupro é considerado uma espécie de violação. “É um tipo de agressão sexual geralmente envolvendo relação sexual ou outras formas de penetração realizado contra uma pessoa sem o seu consentimento”, diz.
Escolha para pesquisa
Segundo a professora Dulce, a escolha da cidade para a pesquisa se deve ao colega de profissão Ilton Cesar Martins. Foi o educador que apresentou à Dulce o Arquivo Público e Histórico de Castro. “Ele também me ajudou a analisar os processos crime entendendo-os como fontes históricas”.
Atualmente, Dulceli cursa o doutorado em história na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisando sobre pressões sociais de gênero que causam sofrimento e levam ao suicídio. É também professora do Curso de História da Unespar, campus de União da Vitória e coordenadora do Núcleo de Educação para as relações de gênero.
A obra
A obra pode ser adquirida juntamente ao Departamento de História da Unespar, campus de União da Vitória.
Programação
Também hoje aconteceu a Contação de história – Mundo Mágico de Fiero, em dois horários, sendo às 9h30 e às 14h15.
