Desde o dia 1º, milhares de brasileiros fazem ligações de graça nos orelhões. A medida é uma decisão da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), como penalidade à Oi, empresa concessionária da telefonia. As ligações são gratuitas para chamadas locais e de longa distância.
Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingia os patamares estabelecidos pela agência reguladora.
Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel: o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul.
A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Conforme a Agência, a disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% e de pelo menos 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Na prática, são quatro telefones públicos para cada mil habitantes.
Em extinção
Nem tanto. O modelo de multa aplicado pela Anatel tem dado sobrevida aos famosos, mas pouco lembrados aparelhos. Em 2015, como mostrou a empresa RM, que presta serviços técnicos para a Oi na região, o Vale do Iguaçu, que já teve quase três mil aparelhos, tem agora pouco mais de 1,2 mil dispositivos na área central e nos bairros. Na época, a média local era de oito ligações diárias em cada aparelho. O número é baixo, mas bem acima do padrão paranaense, por exemplo, onde 67% dos aparelhos registram apenas duas ligações por dia, segundo a Anatel.
Sondagem feita pela reportagem pelo Facebook, mostra que agora, por conta da gratuidade das ligações, o número de ligações é maior (veja quadro). Contudo, a reclamação é unanime: o único impedimento é encontrar um aparelho que funcione.
O aparelho – originalmente Telefone de Uso Público (TUP) – é considerado uma utilidade pública e uma unidade de fomento à ação social, já que, nos bairros, atende as necessidades dos mais carentes e de quem não tem acesso aos aparelhos móveis, tampouco aos seus créditos. Criado na década de 70, o orelhão perdeu o seu perfil. Ao longo dos anos, ele foi deixando de ser preferência e as filas para utilizá-lo ficaram no passado. A criação do celular e a facilidade de ter um aparelho destes à mão contribuiu para que o orelhão fique às moscas.
VOCÊ USA O ORELHÃO?*
“Depois de muito tempo domingo usei. Acabou minha bateria e eu precisava que fossem me buscar num determinado lugar. Ai, liguei a cobrar” – Geraldo Maia
“Se houvesse mais disponíveis, acho que usariam em algumas ocasiões” – Jussara Leite
“Só se eu não tiver crédito. Uso para ligar a cobrar” – Francielle Francisca
“Uso para ligar 0800, pois alguns não aceitam ligação de celular” – Leonice Forostechi
“Até esqueci que existem. Eles ainda estão por aí? Onde?” – Reni Terezinha Wolf
*sondagem informal feita pela reportagem no Facebook
