Em janeiro publicamos em O Comércio texto com o título “Portal do Poder Legislativo é poderosa ferramenta do cidadão”, referente ao site da Câmara de Vereadores de União da Vitória. Nele ficou claro o compromisso assumido pela casa de leis com a transparência e a acessibilidade às informações sobre todas as despesas, receitas e movimento de caixa do legislativo. No portal da transparência do município estão disponíveis os dados referentes a 2011 e 2012. Com estas informações cada cidadão pode, e deve, acompanhar a atuação financeira municipal.
Também estão disponíveis os valores gastos mensalmente com diárias aos vereadores, discriminados por valor total e, ainda, o que cada edil gastou no exercício da sua profissão.
As diárias de viagens são valores pagos, comumente, ao empregado (neste caso os vereadores) para cobrir despesas necessárias com alimentação, transporte, hotel ou alojamento para realização de serviços externos. Normalmente os vereadores usam deste expediente para participar de cursos de aperfeiçoamento. Vale ressaltar que estas diárias não fazem parte do salário de cada empregado, tornando-se assim um valor extra no valor recebido mensalmente.
Segundo dados disponíveis no portal, em 2011 a Câmara de União da Vitória dispensou R$ 156.025,00 com diárias (média mensal de R$ 13.002,00 aproximadamente). Já em 2012 foram gastos R$ 159.075,00 (média mensal de R$ 13.256,25). Nestes dois anos a Câmara era ocupada por 10 vereadores. Assim sendo, na média, em 2011, cada vereador utilizou R$ 15.602,50 e, ainda, aproximadamente R$ 1.300,20 por mês. Já em 2012 o valor utilizado por cada vereador com diárias foi R$ 15.907,50 e, a média mensal aproximada foi de R$ 1.325,62.
O valor divulgado para gastos com diárias em janeiro foi de R$ 500,00. Os vereadores foram empossados em 1º de janeiro, no Cine Teatro Luz. Mas a primeira sessão da câmara ocorreu na segunda-feira, 4. Nenhuma sessão ordinária ou extraordinária foi realizada em janeiro. Porém, dia 20 do mês passado, os vereadores já receberam o salário R$ 5.900,00 (isso para os que não ocupam nenhum cargo na mesa diretora da casa, o que eleva esse valor).
Nosso compromisso é acompanhar as ações dos poderes executivo e legislativo, seja municipal ou estadual. Nossas páginas não serão ocupadas com notícias sobre requerimento de instalação de lombadas, limpeza de boca de lobo ou instalação de telefone público. Certamente estas ações terão importância para determinada fatia da população, mas são atividades comuns a todos os vereadores. Vamos noticiar sim os feitos maiores, mais importantes, de resultado mais expressivo para a coletividade.
Assim sendo iremos acompanhar as notícias das duas câmaras de vereadores, como também todos os dados disponíveis no portal da transparência das duas casas de lei. Porto União disponibiliza os dados de forma diferenciada. A interpretação destes dados não é tão simples como no site de União da Vitória. Por tal motivo não foi possível, ainda, chegar as mesmas conclusões.
