O período de defeso nos rios e lagos da Bacia Hidrográfica do Iguaçu começou no dia 1º de novembro e se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2019. Durante a piracema, realiza-se o defeso, com isso fica proibida a pesca predatória, como a efetuada com redes por exemplo. O objetivo é proteger as espécies, garantido a desova e a reprodução.
A restrição é regulamentada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Instrução Normativa nº 25/2009 e por legislação estadual complementar e específica a cada bacia. Na piracema, quem for flagrado pescando ilegalmente poderá ser multado. Quem confirmou foi o comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA) de canoinhas, Major Christopher Rudolf Froehner e do Tenente Macedo, que concederam uma entrevista na tarde de sexta-feira, 7, ao Jornal O Comércio.
Conforme Froehner, a Polícia Ambiental de Canoinhas, órgãos ambientais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama também reforçam a fiscalização nos rios e lagos, com ações específicas por terra e água (embarcada).
Froehner disse que a restrição se aplica à pesca em rios, nascentes, lagoas de peixes nativos como o lambari, a Traíra, o Pintado, Jundiá, Monjolo, Guasca, Mandi, Bocudo, entre outros. Espécies exóticas como a tilápia, a Carpa e o Bagre Africano não estão na lista proibida, mas também não podem ser pescadas em quantidades para comercialização. “Uma coisa é pescar e comer no acampamento, na chácara, outro é pescar com redes para vender por aí”, alertou o policial militar.
Os Pesque e Pagues que tem seus açudes e tanques particulares não estão livres da fiscalização, no entanto como são alevinos comprados e povoam os tanques, não alteram o bioma. Mas o problema aí é outro: o transporte. Quem transportar peixe de fazendas de criação ou pesque e pagues deve ter consigo um recibo para comprovar a origem. “Se não comprovar a origem, vai estar enquadrado nos crimes contra a piracema e o defeso”, disse o Major.
O que é permitido
Conforme o Tenente Macedo a pesca poderá ser realizada em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não restritas. “A legislação prevê a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida”, explicou.
O que é a Piracema?
Segundo os estudos científicos a piracema é essencial para a reprodução da fauna aquática, conservação da biodiversidade e manutenção dos estoques pesqueiros. A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova.
Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza. Esse processo é extremamente importante para o sucesso reprodutivo, uma vez que o esforço físico aumenta a produção de hormônios e causa a queima de gordura. Os testículos dos peixes machos nesse período aumentam de tamanho, ficando repletos de sêmen, aumentando as chances de perpetuação das espécies.
