O Hospital de Caridade São Braz foi notificado pelo departamento de controle interno da Prefeitura de Porto União, na segunda-feira, 25, por ter descumprido o prazo na entrega do projeto da UTI Neonatal. O departamento requer que o hospital entregue os documentos necessários sob pena de imediata e automática suspensão/ cancelamento do Convênio. Também solicita a devolução ao Município dos valores pagos, conforme Cláusula do Convênio.
Segundo o prefeito de Porto União, Eliseu Mibach, os repasses de recursos de R$ 20.055,00 para o pagamento do projeto foram definidos em convênio assinado em 4 de julho de 2018 e apenas uma planta baixa foi entregue até o momento.
Para que as obras sejam iniciadas é necessário segundo ele, a entrega dos projetos arquitetônicos e complementares, orçamentos, memorial descritivo, cronograma e documentos comprobatórios das aprovações dos órgãos competentes relativos à construção da UTI Neonatal.
Mibach enfatizou que o hospital não cumpriu com os prazos determinados pelo repasse do convênio. “Caso não seja cumprido o prazo, o hospital terá de devolver os recursos ao erário público, mas isso cabe ao hospital, o controle interno da prefeitura só está cumprindo com a sua obrigação”, disse.
Em contato com a controladoria do município, a cláusula nona a que se refere a Prefeitura diz que “o não atendimento de qualquer de suas Cláusulas e condições, bem como os motivos previstos na Lei de Licitações e Contratos poderá ocasionar a imediata e automática suspensão/cancelamento do Convênio, sem a necessidade de prévia notificação com a consequente suspensão dos pagamentos. A prestadora de serviços, caso cancelado ou suspenso o convênio nos termos do referido artigo, será obrigada a devolver ao Município os valores eventualmente pagos de forma indevida.
O que diz a direção
Em nota oficial, assinada pelo Padre Ederson Iarochevski, diretor geral do hospital e pelo presidente, Fernando Guedes da Silva Junior, a diretoria nega o descumprimento dos prazos.
NOTA NA ÍNTEGRA
“O Hospital de Caridade São Braz, vem através de sua Direção Administrativa informar que, não houve descumprimento quanto ao prazo para apresentação final do Projeto Arquitetônico da UTI Neonatal, tendo em vista que no Convênio nº 001/2018 e 002/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Porto União/SC, não consta data específica para apresentação do Projeto, mas sim da realização dos pagamentos para a Arquiteta Sra. Anamélia R. Zibelli. Quanto aos pagamentos dos serviços realizados pela Arquiteta Sra. Anamélia R. Zibelli os mesmos foram pagos pela Prefeitura de Porto União/SC e o Hospital já enviou toda a prestação de contas dentro do prazo acordado. Em relação ao Projeto da UTI Neonatal a Arquiteta Sra. Anamélia R. Zibelli já finalizou o Projeto Arquitetônico e disponibilizou duas versões com layouts diferentes, para serem analisadas e aprovadas por uma Comissão Interna composta por profissionais qualificados para tal validação. A validação das propostas está aguardando o parecer da Comissão Interna responsável, assim que tivermos o de acordo final, estaremos enviando para Prefeitura Municipal de Porto União/SC”.
Os projetos
A arquiteta Anamélia Zibelli contratada pelo hospital São Braz, disponibilizou duas versões do Projeto, que foram aprovadas pela Vigilância Sanitária (VISA – SC), para a construção da UTI Neonatal.
PROJETOS PARA A UTI NEONATAL
1ª OPÇÃO
UTI Neonatal com 10 leitos
2 salas de pré parto
8 leitos para Internação Obstétrica
2ª OPÇÃO
UTI Neonatal com 8 leitos +
3 salas de pré parto
8 leitos para Internação Obstétrica
