Agricultores familiares de Santa Catarina e região têm, agora, uma nova oportunidade para vender seus produtos aos órgãos do Governo Federal. O 23ª Batalhão de Infantaria do Exército em Blumenau está investindo mais de R$ 438 mil em alimentos. A Compra Institucional é possível por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e as propostas devem ser entregues por agricultores e cooperativas na unidade até 24 de junho.
Ao todo, 120 itens compõem a lista de demandas do Exército na região. O edital chamou a atenção de produtores da Cooperativa de Organização, Produção e Comercialização Solidária do Planalto Norte de Santa Catarina. Eles vendem macarrão, pão, frutas e verduras e já participam do PAA. O presidente Antônio Sobrinho fala da importância da compra governamental para incentivar quem vive do campo. “É uma chamada interessante pela variedade de produtos e pelo preço. Entre as vantagens do PAA estão o reforço na renda do produtor, a divulgação da cooperativa e o valor pago”.
A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, destaca que o Exército na região busca atender à legislação que determina que 30% dos artigos adquiridos para alimentação nas instituições públicas federais venham da agricultura familiar, o que beneficia os produtores. “Isso sinaliza que o Exército tem interesse em comprar produtos do trabalhador rural nessa região de Santa Catarina. Com isso, a agricultura familiar pode olhar o que o edital está demandando, ver o que consegue entregar neste momento e buscar se qualificar”, explica.
Editais
O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site.
