“Sem juridiquês”, o Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região (Paraná), Marlos Melek, cumpriu agenda em União da Vitória, na noite desta sexta-feira, 19, onde na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministrou uma palestra sobre os “Principais diferenciais competitivos da reforma trabalhista para implementação imediata nas empresas”. Participaram empresários, lideranças sindicais, profissionais de Recursos Humanos e da área jurídica. O evento foi uma promoção da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
O jurista que é um dos autores da Reforma Trabalhista comentou que o objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o tema e orientar a aplicação da nova lei. Fez questão de esclarecer que apesar de ser denominado como “pai da reforma”, não trabalhou sozinho, mas sim contribuiu como auxiliar na elaboração da proposta de modernização das leis do trabalho (PLC 38/2017), em discussão no Congresso Nacional.
Na ocasião disse que, durante todo o momento em que estavam escrevendo o texto que atualiza a legislação trabalhista, se pensou no País como um todo. “Foi pensado nas oportunidades que serão criadas com a nova lei, na dignidade que merece o trabalhador e, especialmente no pequeno e médio empresário”, afirmou em entrevista para a CBN Vale do Iguaçu.
Ainda, complementou que o projeto de lei traz liberdade, segurança jurídica e simplificação de normas.
“Não reduz ou retira qualquer direito constitucional conquistado no Brasil”, confirma.
A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.
“Eu, por exemplo, comecei a trabalhar com 14 anos de idade, com carteira assinada. Fui empregado e empregador e com mais de 12 anos como juiz não seria por minhas mãos que nós retiraríamos qualquer direito de um trabalhador”, acrescentou.
O juiz afirmou que o Brasil necessitava de uma reforma trabalhista profunda para dar segurança jurídica e principalmente para gerar emprego.
Marlos Melek
Nas horas vagas é tenista, baterista e piloto de ultraleve. Nasceu em Itajaí (SC) e no primeiro ano de vida mudou-se para Curitiba (PR). Foi Juiz Corregedor Nacional de Justiça Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça, entre os anos de 2010 e 2012, no mandato da Ministra Eliana Calmon. Foi Juiz em Brasília (DF); Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Pós-graduado em Administração de Empresas e Gestão Industrial pela FAE Businnes. Atualmente Juiz no Fórum do Trabalho de Araucária e Campo Largo (PR); Professor do Curso de Pós-Graduação da Associação dos Juízes do Trabalho da 9ª Região (Ematra). Também atuou como docente em diversas instituições na graduação do curso de Direito: UNIEURO e UPIS em Brasília/DF e Universidade Tuiuti em Curitiba/PR.
SAIBA MAIS
A entrevista completa com o jurista você confere na página da CBN Vale do Iguaçu – 106.5.
