Audiência Pública tenta esclarecer Fundo Previdenciário Municipal

Déficit é calculado com base em estimativas e assusta Poder Executivo de União da Vitória

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Atualizado há 13 anos

Vinícios Alexandre Bietkoski. (Foto: Jair Piloto Nunes)

Uma audiência pública envolvendo prefeitura, vereadores e funcionalismo público tentou esclarecer as dúvidas relacionadas ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. O único ponto consensual é que a prefeitura não vai aguentar pagar os repasses progressivos para o fundo que podem chegar perto dos R$ 3 milhões ano que vem. Representando o prefeito Pedro Ivo, o Secretário de Administração, Eraldo Antonio de Castro, disse que a cada ano o cálculo atuarial é revisto para cima e o Poder Executivo precisa encontrar uma solução com urgência. “Nós não pretendemos extinguir o fundo, de forma alguma, o que estamos vendo é uma solução para que ele (fundo) se torne viável para o servidor, para a prefeitura e para a população de União da Vitória a médio e a longo prazo”, esclareceu.

O diretor da empresa Actuary, de Curitiba, Vinícios Alexandre Bietkoski, especialista neste tipo de consultoria, diagnosticou que desde a criação do fundo vários problemas contribuíram para o déficit, que chega perto de R$ 200 milhões, segundo o cálculo atuarial. Mesmo assim Bietkoski recomenda que o regime previdenciário não volte para as mãos do INSS.

Os vereadores participaram profundamente dos debates e propuseram mais estudos e debates sobre o assunto. Na opinião do vereador Luilson Schwartz é preciso entender a matéria para tomar as providências necessárias para recuperar a saúde financeira do fundo. Os vereadores aprovaram requerimento recentemente, solicitando que o Poder Executivo contrate uma empresa especializada para estudos aprofundados sobre o assunto, inclusive que realize levantamento dos bens imóveis do município. Segundo a própria Actuary, outros municípios amortizaram, com imóveis, parte de dívidas semelhantes. Outro ponto levantado por Bietkoski é a falta de dados mais concretos sobre o funcionalismo público. Segundo ele um recadastramento detalhado dos funcionários é necessário. Dados como número de dependentes de cada funcionário seriam utilizados para recalcular o montante.

No entanto, os funcionários se mostram inflexíveis quanto a remota possibilidade de mudança, por causa dos direitos adquiridos. Mas também vivem o pesadelo de, futuramente, não terem o que receber nas suas respectivas aposentadorias.

Vereadores e representantes do funcionalismo saíram da reunião com a certeza de que o problema é grave, para todas as partes, mas que a força do Legislativo, Executivo e funcionários pode sim encontrar uma solução, brevemente, para o rombo deixado em anos anteriores.

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