Ainda tramita na Câmara de Vereadores de Porto União, os processos que têm o Estacionamento Rotativo (Estar) em pauta. O assunto, inclusive, seria discutido na reunião extraordinária do Legislativo, realizada na semana do recesso parlamentar. Contudo, ela saiu de discussão, como mostrou na ocasião, a reportagem do portal VVale e confirmou também, o texto enviado pela assessoria de comunicação do órgão.
“Nesta sessão seria apreciado e votado o projeto nº 20/2019, que tratava do Estacionamento Rotativo no município. Mas o projeto do executivo foi retirado da pauta a pedido do executivo municipal, para maior discussão e análise”, disse, em partes, o texto. “Vou repassar o que diz o regimento interno. As proposições poderão ser retiradas mediante requerimento de seus autores ao Presidente da Câmara, se ainda não se encontrarem sob deliberação do Plenário ou com a anuência deste, em caso contrário”, esclareceu na ocasião o presidente do Legislativo, Carlos Roderlei Pinto (PR). “O ofício foi enviado pelo executivo às 11h42 no dia de hoje (dia 19) e delibero ao plenário a retirada do mesmo”, destacou o presidente. A retirada do projeto da pauta foi aprovada por unanimidade.
O pedido por celeridade ao projeto que trata do Estar foi o tom do discurso do prefeito, Eliseu Mibach, que participou da última sessão ordinária antes do recesso. Segundo ele, existe uma necessidade urgente de aprovação dos projetos sobre o estacionamento, uma vez que, ainda segundo o Prefeito, a cidade se tornou estacionamento de União da Vitória, travando a economia e freando o giro comercial, especialmente do anel central.
“O projeto tramita nessa Casa de Lei. Pedi aos vereadores para fazer uma força-tarefa para votar o projeto. Nós precisamos regulamentar isso e sem a aprovação, não será possível. Não tem onde estacionar. O comércio está com dificuldades para trabalhar. O Estar é para isso, para que existam vagas para outras pessoas. Pedi encarecidamente pela aprovação”, enfatizou o prefeito em entrevista ao jornal O Comércio e à CBN Vale do Iguaçu.
No dia 25 de julho, a prefeitura emitiu uma Nota de Esclarecimento (leia na integra nessa matéria). No texto, o município explica que a aprovação na Câmara já seria de um projeto compatível “com o atual cenário jurisprudencial”. Na prática, esse ajuste envolve pontualmente uma questão: a tarifa de regularização. No entendimento judicial, a cobrança é irregular – daí a suspensão, por três ocasiões, da licitação para contração de empresa para gerir o Estar. O novo documento esclarece o novo formato. “Salientamos que referida medida não se trata de opção política, pois caso não ocorra a alteração legislativa neste momento, em breve, ocorrerá por determinação judicial”.
Em União da Vitória
A empresa Zona Azul administra o Estar na cidade desde 2016. A cobrança acontece em 21 ruas do anel central da cidade. As tarifas valem a partir dos primeiros 30 minutos (R$ 1) de estacionamento até 120 minutos (R$ 4). A ativação dos créditos pode ser automática ou, como mostra o site da empresa, com a opção da Raspadinha.
O que pensam os motoristas
Apesar dos problemas pontuados por conta da falta do Estar em Porto União, alguns motoristas que usam o estacionamento na cidade, se mostram contrários ao retorno da cobrança. Leia algumas das opiniões:
“É direito do cidadão estacionar na rua. Se for explorado, deveria ser pela prefeitura e exposto isso ao município. Sou contrário ao Estar” – Ricardo ‘Salsa’
“Com ou sem encontrar vagas é a mesma coisa. Para mim não deu diferença. Prefiro sem. Mesmo com o Estar, não tinha vaga” – (motorista que optou por não se identificar)
