O vereador Mario Lúcio Pereira Ferreira vai realizar uma audiência pública o dia 28 de maio, às 19h, para discutir com a sociedade o Anteprojeto de Lei de sua autoria que trata da proibição de comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de União da Vitória. Para quem acha o assunto familiar, é preciso entender que o Projeto já foi proposto em 2011 pelo próprio vereador.
O Projeto de Lei chegou a ser aprovado em 1º Turno na reunião da Câmara de Vereadores do dia 7 de maio de 1012. A votação foi acirrada, com quatro votos contra e quatro votos a favor do Projeto de Lei. O vereador Ricardo Sass não estava presente na reunião e justificou sua ausência à mesa diretora. Coube ao então presidente, Moiseis Benassi, o desempate. Ele votou pela aprovação do Projeto de Lei.
Mesmo depois de ter sido aprovado em 1º Turno, o Projeto de Lei Ordinária que levou o nº 16/2011, foi rejeitado em 2º Turno na semana seguinte. Benassi colocou o PLO em votação e o mesmo foi rejeitado com cinco votos. A favor do Projeto de Lei votaram Ricardo Sass, Gilmar Jarentchuk, Maria Rodrigues da Cunha e o proponente da Lei, Mario Lúcio Pereira Ferreira. O Projeto acabou sendo arquivado.
Logradouros públicos
No caso do Anteprojeto em questão, logradouros públicos são calçadas, passarelas, praças e calçadão ou a própria rua, quando pessoas ficam bebendo encostadas nos carros em frente às lanchonetes ou postos de combustíveis.
Sociedade
Para não sofrer com a falta de apoio e sofrer um novo revés, o vereador decidiu promover uma audiência pública para debater o Anteprojeto, que tem forte apoio popular. De acordo com o vereador, a proibição da comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos tem sentido. Para ele a Lei vai proteger a pessoas que estiverem passando nas calçadas. “Lugar de beber é no bar, no restaurante, na pizzaria e não nas ruas, nas calçadas e praças”, ratificou.
O vereador citou ainda os casos de pessoas que ficam encostadas nos carros com som ligado em volume alto ou aquelas que jogam garrafas de vidro na rua. “A iniciativa tem apoio popular e uma minoria que ainda precisa ser convencida. É isso que vamos fazer na audiência pública”, justificou.
