A exemplo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) – que isentou o ICMS do óleo diesel usado no transporte, entre outras medidas -, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tarifas de ônibus, trem e metrô. A medida foi divulgada nesta quinta-feira, 23, pelo Ministério da Fazenda.
A isenção será publicada por meio de Medida Provisória e valerá para todo o país. As alíquotas, juntas, somam 3,65%. O objetivo, segundo o governo federal, é aliviar o impacto dos reajustes anunciados e impedir um crescimento maior da inflação. A medida terá validade a partir do início de junho.
No Paraná, o governador Beto Richa já havia adiantado duas medidas que impactaram, de forma positiva, o custo da planilha do transporte coletivo. Na primeira, reduziu o ICMS do óleo diesel usado no transporte coletivo em 21 cidades com mais de 140 mil moradores – o que atende um universo de seis milhões de paranaenses.
Subsídio
Na segunda, ampliou o subsídio ao transporte de Curitiba e Região Metropolitana, o que garantiu a integração do sistema do transporte que atende 12 cidades, além da capital paranaense. Na isenção do ICMS, o governo do Paraná abriu mão de R$ 40 milhões de receitas do imposto. Já de repasse direto, em forma de subsídio, serão mais R$ 53,3 milhões.
“O Governo do Paraná, através de isenção do ICMS e subsídio, garante mais de R$ 91 milhões para garantir que as tarifas não pesem no bolso dos trabalhadores. É nosso compromisso e respeito da com os usuários do transporte coletivo das principais cidades do Paraná”, diz Richa.
As medidas tomadas por Richa vão possibilitar a redução da tarifa em várias cidades. Em Ponta Grossa, o prefeito Marcelo Rangel (MD) anunciou a redução da tarifa em R$ 0,10. “Sem o ICMS, o diesel metropolitano usado pelos coletivos ficou mais barato e foi possível transferir essa redução para beneficiar os usuários”, disse Rangel.
Foz do Iguaçu, Londrina, Cascavel e Guarapuava também anunciaram a redução da passagem, que baixará, em média, R$ 0,06. “Esse é um projeto de grande alcance porque beneficia milhões de trabalhadores que usam o transporte coletivo. Era um compromisso do nosso plano de governo que está sendo cumprido”, afirma Beto Richa.
Carta de Curitiba
Não é a primeira vez que Richa adianta medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos.
Em 2005, reuniu um grupo de prefeitos das capitais brasileiras e encaminhou ao governo federal a “Carta de Curitiba”, reivindicando a desoneração da carga tributária do transporte público. Na época, os impostos federais representavam 25% do preço final da tarifa paga pelos usuários.
“Na Carta de Curitiba, os prefeitos ponderaram que a redução da carga tributária federal resultaria em queda expressiva nas tarifas. Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos apontam que 35% dos brasileiros se deslocam a pé ao trabalho porque não têm condições de custear o transporte”, completou Richa.
