Com a coalizão de 27 entidades representativas do setor da comunicação social, foi protocolado na Câmara dos Deputados em Brasília, uma carta endereçada ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo apoio ao projeto de lei em combate às notícias falsas e em defesa do jornalismo profissional.
No momento, a Câmara discute o projeto que visa inibir a disseminação de ataques e notícias falsas pelas redes sociais.
A proposta, já aprovada no Senado Federal, ainda não tem data para apreciação na Câmara, muito menos um relator.
O projeto aborda a necessidade de aplicação da legislação já existente no país, enfatizando a importância da valorização do jornalismo profissional, o que inclui a remuneração dos conteúdos jornalísticos digitais, e da publicidade nacional.
O combate à desinformação segundo as entidades passa por métodos de contratação dos serviços de internet, contrariando a vigência dos usuários, o que fere os princípios das liberdades de expressão e imprensa.
“Estamos confiantes de que as deputadas e os deputados estão atentos aos debates envolvendo temas complexos e fundamentais como a livre manifestação do pensamento, bem como o indesejável rastreamento e a vigilância dos usuários de ferramentas digitais”, dizem as entidades.
A colisão envolve a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas (Fenajore) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
No Vale do Iguaçu
Os veículos que integram o Grupo Verde Vale de Comunicação – CBN Vale do Iguaçu, FM Verde Vale, jornal O Comércio e portal Vvale, também fazem parte desta iniciativa.
