Nova tentativa de fuga na 4ª SDP

O prédio está remendado e com a estrutura oferecendo riscos à população carcerária da 4ª SDP de União da Vitória

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Atualizado há 13 anos

tunelParece filme da sessão da tarde, repetido à exaustão, mas outra tentativa de fuga em massa foi registrada na noite de segunda-feira, 17, na cadeia da 4ª SDP. De acordo com o Delegado Chefe da 4ª Subdivisão Policial de União da Vitória (4ª SDP), André Vilela, a nova tentativa de fuga foi abortada por volta das 22h30, por agentes penitenciários que estavam de plantão. O Delegado afirma que os presos arrancaram o vaso sanitário para, em seguida, cavar um buraco. Vilela disse que os agentes desconfiaram e, na conferência realizada durante o período da noite, abortaram a tentativa de fuga com o auxílio da Polícia Militar. A tentativa ocorreu em uma das celas com 22 presos por homicídio e roubo.

A última tentativa de fuga foi registrada no dia 4 de março deste ano, quando detentos usaram material de artesanato para tentar abrir um buraco para escapar. As sucessivas tentativas de fuga acontecem em meio à determinação da Justiça local em interditar a cadeia da 4ª SDP.

Interdição

O Juiz Corregedor dos Presídios da Comarca de União da Vitória, Mário Dittrich Bilieri, a partir de representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, determinou a interdição da Cadeia Pública local depois de uma inspeção no último dia 8 de março.

Tunel 1Com a interdição o Estado do Paraná estaria obrigado a promover a remoção dos detentos para estabelecimentos prisionais adequados, como também daqueles que vierem a ser presos durante a vigência da medida. O desatendimento dessa obrigação poderia resultar em ajuizamento de Ação Civil Pública e à suspensão do repasse de verbas da União ao Estado para atender às despesas de execução das penas e medidas de segurança, enquanto perdurar o desatendimento dos direitos dos presos (art. 203, §4º, da Lei de Execução Penal).

O Procurador do Estado do Paraná, Marcos Vinícios Lopes da Silva, o Estado só foi citado no dia 12 de abril, e o prazo para cumprimento da sentença começou a contar a partir do dia 15. O prazo para interdição terminou no último dia 15 de maio. O Procurador explicou, no entanto, que o ato do Judiciário local foi administrativo e que vai atacar também na esfera administrativa, junto à Corregedoria Geral de Justiça para travar o processo. Em caso de revés a procuradoria vai impetrar um pedido de liminar. O processo ainda está se arrastando nos corredores da burocracia do Estado.

Mini Presídio

A liberação do terreno destinado ao Presídio Regional de União da Vitória, também chamado de Mini Presídio, está emperrada. Uma batalha judicial entre os proprietários do terreno e a prefeitura, desde o ano passado, está prejudicando o andamento do processo. O advogado dos proprietários conseguiu a suspensão da liminar por meio de um agravo de instrumento que está sendo julgado.

O caso foi parar na 2ª Instância, em Curitiba. Para a advogada Grasiele Barcelos Amaral, assessora jurídica da prefeitura, o poder público se esforçou para resolver a situação amigavelmente com os proprietários. Até o encerramento desta reportagem, nenhuma decisão havia sido tomada pela justiça da capital paranaense.

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