Entenda o julgamento do Mensalão que foi retomado esta semana pelo STF

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Atualizado há 13 anos

A Corte retomou as discussões acerca dos embargos do caso Mensalão em agosto deste ano. Foram muitas conversas, após quatro meses e meio, de setembro de 2012 à 17, dezembro daquele mesmo ano, o julgamento do mensalão foi concluído, com a condenação de 25 dos 38 réus por envolvimento no esquema de compra de apoio político no Congresso entre 2003 e 2005.

Mas o processo foi retomado em agosto deste ano, após as defesas dos 25 condenados terem apresentado recursos à Corte.

Durante o julgamento a Corte mudou os ministros, e nas sessões dessa semana quem participa, no lugar dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, são Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Esta fase do processo, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, define se os condenados têm ou não o direito de um novo julgamento. Os ministros precisam, então, votar se podem aceitar os chamados embargos infringentes. Além disso serão feitos questionamentos e apresentadas contradições, omissões ou obscuridades no caso. Apenas essa etapa pode levar dois meses para ser finalizada.

O recurso de discussão sobre os embargos é previsto no regimento da Corte para casos em que pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição de um réu condenado por até sete votos.

Condenados: 

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

José Genoino, ex-presidente do PT

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

Deputado João Paulo Cunha (PT-SP)

Marcos Valério, empresário e publicitário

Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil

Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Marcos Valério

Simone Vasconcelos, ex-gerente da SMP&B

Vinícius Samarane, vice-presidente do Banco Rural

José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural

Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ)

Deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP)

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL

Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE)

João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara

José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR)

Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG)

Carlos Alberto Rodrigues, ex-deputado (PL-RJ)

Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval

Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval

Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB

Pedro Henry (PP-MT)

 

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