Em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje, 9, a Câmara de Vereadores de Porto União, aprovou por unanimidade o Projeto de lei nº 15/2021. O PL autoriza o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Após a aprovação, o Protocolo será convertido em contrato de consórcio público.
Na justificativa assinada pelo prefeito prefeito Eliseu Mibach (PSDB), ele enaltece que o aumento dos casos de COVID-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país e há necessidade urgente de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social.
