O governador Beto Richa determinou ontem a extinção de 1.000 cargos em comissão e quatro secretarias no Governo do Paraná. Os cortes que representam uma economia de R$ 48 milhões/ano e fazem parte da primeira fase de uma série de medidas determinadas pelo governador para contenção de gastos e modernização na gestão do Estado.
“Não são medidas apenas para reduzir gastos, mas também focadas na melhoria da gestão e da qualidade dos serviços prestados à população, além de valorização do servidor público”, disse Beto Richa.
Serão extintas as secretarias de Controle Interno, da Corregedoria e Ouvidoria, Assuntos da Copa 2014 e do Turismo, que será incorporada pela Secretaria da Cultura. As funções da Secretaria Especial para Assuntos da Copa 2014 serão assumidas pela Secretaria de Esportes. As atividades das secretarias de Controle Interno e da Ouvidoria passarão a ser exercidas pela Controladoria Geral do Estado, que será criada.
Na próxima semana, Richa vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz de 4.657 para 3.657 o número de cargos comissionados no Estado. Na mesma mensagem será criada a Função de Gestão Pública para funcionários de carreira que ocupam cargos de diretoria, chefia e assessoramento, valorizando o servidor público concursado.
Frota
Richa também determinou corte na frota de carros de representação, que será limitada a secretários e presidentes de empresas públicas. Isso representa o recolhimento de 43 veículos, que serão leiloados – o dinheiro será usado na compra de ambulâncias para os municípios.
A elaboração do orçamento do Estado, hoje sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, passará para a Secretaria da Fazenda. Outra medida administrativa determinada pelo governador é a transferência da Ecoparaná, que elabora projetos de desenvolvimento sustentável na Secretaria de Turismo, para a Secretaria de Planejamento, sob o nome de Paraná Projetos.
Novas medidas de enxugamento da estrutura do Estado serão adotadas até o fim do ano.
Autorizada nomeação de 2.226 policiais militares
O governador Beto Richa autorizou ontem a nomeação de mais 2.226 policiais militares aprovados em concurso público no início deste ano. Os novos PMs serão convocados por edital e farão curso preparatório em novembro.
“Desde o início do nosso governo, temos investido de forma vigorosa na área de segurança pública, adquirindo novos equipamentos e contratando mais policiais”, disse o governador.
Desde 2011, o Governo do Estado contratou 3.127 policiais (militares, civis e bombeiros) e abriu concurso público para mais 5.264 profissionais. Também houve concurso para preenchimento de 26 vagas de delegado (mais formação de cadastro reserva).
O secretário da Segurança Pública, Cid Vasques, lembra que além das novas contratações foi instituído o pagamento de salário por subsídio, que garante aos policiais paranaenses uma das melhores remunerações do País.
Paraná Seguro
A contratação de policiais faz parte das ações do programa Paraná Seguro. O programa também inclui a entrega de 1.220 novas viaturas para reequipar as polícias, além da compra de armamentos, soluções de inteligência e instalação de novos batalhões, como o da Fronteira.
Além disso, o governador determinou a instalação de Unidades Paraná Seguro (UPS), estruturas de policiamento comunitário montadas em áreas com altos índices de criminalidade. Hoje, são 14 bases em Curitiba, Londrina e Cascavel.
O programa já registra bons resultados. Em junho deste ano foi registrada a menor taxa de homicídios no Estado desde que o índice começou a ser computado, em 2007, com 170 mortes. No comparativo entre os primeiros semestres de 2013 e 2012, a queda também é significativa, chegando a 17%. A queda da taxa de homicídios é o principal indicador usado para medir a eficiência de ações na área da segurança pública.
