A Polícia Federal cumpriu na quarta-feira, 3, mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e prendeu temporariamente o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo – ele foi detido no aeroporto de Manaus. A 4.ª fase da Operação Sangria investiga suspeita de fraude e superfaturamento em contrato para instalação de hospital de campanha na pandemia de covid-19 em Manaus. A ofensiva mira crimes de organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Após a operação de quarta, a CPI da Covid no Senado decidiu antecipar a data do depoimento de Lima – passou de 29 de junho para a próxima quinta-feira. A decisão do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), foi anunciada após cobranças de senadores governistas, por causa das novas suspeitas de desvios de dinheiro público destinado ao combate à covid-19.
Alvo de duas denúncias por irregularidades na compra de respiradores, Lima deve ser o primeiro dos nove governadores convocados a depor na CPI. O Amazonas é o Estado que vem enfrentando com maior dificuldade a crise sanitária causada pela pandemia no Brasil. No ano passado, o governador foi alvo de processo de impeachment por supostas irregularidades na condução da crise, barrado na Assembleia Legislativa. No início deste ano, pacientes morreram asfixiados em Manaus por falta de cilindros de oxigênio nos hospitais.
Ao todo, agentes da PF vasculharam 19 endereços em Manaus e em Porto Alegre e cumpriram seis mandados de prisão temporária. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 27 pessoas e empresas, e determinou o sequestro de bens de 12 investigados, em valor que supera R$ 22,8 milhões.
Durante o cumprimento da ordem de prisão contra o empresário Nilton Costa Lins Jr., a PF foi recebida com tiros – ninguém ficou ferido (mais informações nesta página). O empresário é herdeiro do hospital Nilton Lins, alugado pelo governo para funcionar como hospital de campanha na capital amazonense. Ele é pai das gêmeas Gabrielle e Isabelle Kirk Lins, médicas recém-formadas investigadas por suspeita de furar a fila da vacinação contra a covid.
A nova fase da operação foi aberta depois que o Ministério Público Federal (MPF) apontou novos indícios de fraudes e superfaturamento na reinauguração do hospital de campanha em Manaus, no início do ano, quando o sistema de saúde da capital amazonense entrou em colapso.
Entre as irregularidades apontadas estão o suposto direcionamento do contrato de aluguel do imóvel onde foi instalado o hospital de campanha e a seleção de empresas registradas em nome de “laranjas” para a execução de serviços. Em nota, o governo do Amazonas negou irregularidades (mais informações nesta página).
Ao autorizar novas buscas, o ministro Francisco Falcão, do STJ, citou indícios de que o suposto esquema de corrupção montado para desviar recursos destinados ao enfrentamento da pandemia no Amazonas continuou a funcionar mesmo após as etapas ostensivas anteriores da investigação.
“O que é mais impressionante, a atuação criminosa não cessou mesmo após a intensa e frequente atuação dos órgãos de persecução criminal no combate aos delitos praticados durante a pandemia de covid-19, no ano de 2020, na denominada Operação Sangria. O esquema criminosa perdura ainda no ano de 2021, demonstrando a contemporaneidade dos fatos apurados”, escreveu.
Em nota, a PF afirmou haver “indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta de um hospital de campanha para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do governo do Estado”. “Verificou-se que contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, todos os três firmados em janeiro de 2021 com o governo do Amazonas, cujos serviços são prestados em apoio ao hospital de campanha, contêm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados”, diz a PF.
As fases anteriores da Operação Sangria se deram em junho, outubro e novembro do ano passado e miraram suspeita de fraude na compra emergencial de R$ 2,9 milhões em respiradores pelo Amazonas. A investigação culminou na apresentação de denúncia, na véspera do início da CPI da Covid, contra Lima, o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outros 14, entre servidores públicos e empresários.
Alvo de buscas e de mandado de prisão temporária na Operação Sangria, o empresário Nilton Costa Lins Jr. recebeu a Polícia Federal a tiros na manhã de ontem – ele estava em sua residência, em Manaus, quando os policiais chegaram. Ninguém ficou ferido e a ordem de prisão foi cumprida. O empresário é proprietário do Hospital Nilton Lins, foco da investigação.
A defesa de Lins Jr. alegou que, como a residência foi assaltada em outubro do ano passado, o empresário achou que se tratava de “nova ocorrência semelhante”. Por isso, segundo a defesa, atirou para cima “em sinal de advertência”. “Foi uma situação muito suis generis, nunca tinha visto acontecer”, disse a subprocuradora da República Lindôra Araújo, em sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o episódio.
O governo do Amazonas negou ontem irregularidades nas ações de combate ao novo coronavírus no Estado. Em nota, o governador Wilson Lima (PSC) afirmou que, desde o início da pandemia, tem pautado todas as medidas de enfrentamento da doença “pelos princípios da legalidade e da transparência”. Disse também que essa tem sido a orientação dada a todos os gestores estaduais.
“Todos os investimentos feitos pelo Estado têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência”, diz a nota. Lima declarou ainda que está à disposição das autoridades para esclarecimentos e está “convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade”.
A defesa de Marcellus Campêlo não respondeu até a conclusão desta edição.
